Relator projeta mais de 50 votos a favor de indicao de Dino ao STF 5c6h1f
Publicado em 29/11/2023
Editoria: Brasil
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) projeta pelo menos 50 votos favorveis aprovao da indicao do ministro da Justia, Flvio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Rocha o relator da indicao.
Para aprovao, so necessrios, no mnimo, votos de 41 dos 81 senadores no plenrio.
O senador antecipou que ir apresenta parecer a favor da indicao de Flvio Dino. Irei apresentar um relatrio falando de sua vida vitoriosa, do pleno saber jurdico. Temos muita tranquilidade em levar um relatrio com a indicao para aprovao do nosso sabatinado, disse Weverton em entrevista imprensa nesta tera-feira (28).
Antes da votao em plenrio, Flvio Dino ar por sabatina na Comisso de Constituio e Justia (CCJ), marcada para o dia 13 de dezembro.
Eu acho que vamos sair com no mnimo 50 [votos], que um nmero tranquilo para ar no plenrio. Achamos que ele pode chegar a 58 ou a 62. [...] Tem colega senador que no vai votar nele, mas no tem o porqu de ele no conversar com o colega, afirmou o relator.
Senadores de oposio ao governo tm declarado que iro votar contra a indicao, alegando politizao do tribunal e revanchismo. Entre eles est Eduardo Giro (Novo-CE). [O presidente Lula] est colocando o smbolo da revanche, colocando o smbolo da vingana, do deboche. assim que vai pacificar o Brasil? [...]. O STF, a gente j questiona por ser muito poltico, tribunal politiqueiro. Vai colocar um poltico nato l dentro? muito estranho, disse o senador em pronunciamento no plenrio na segunda-feira (27).
Dino foi indicado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva nesta segunda-feira (27) para ocupar vaga na Corte Suprema, aberta com a aposentadoria compulsria de Rosa Weber, que completou 75 anos no incio do ms.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranho (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flvio Dino foi juiz federal por 12 anos, perodo no qual ocupou postos como a presidncia da Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justia (CNJ).
Com informaes da Agncia Senado
FONTE: Agncia Brasil