O presidente Luiz Incio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (9), que o Brasil deve ratificar ainda este ano o acordo sobre conservao e uso sustentvel da biodiversidade marinha em reas alm da jurisdio nacional (BBNJ), tambm conhecido como Tratado do Alto Mar. A afirmao foi feita na abertura da Conferncia das Naes Unidas sobre os Oceanos, em Nice, na Frana.
O Brasil assinou o tratado em setembro de 2023, junto com mais 115 pases, mas ainda precisa ratific-lo. Para que o tratado entre em vigor, preciso que pelo menos 60 naes o ratifiquem, mas, de acordo com a organizao internacional High Seas Alliance, apenas 32 j o fizeram.
A adoo, h mais de quatro dcadas, da Conveno da ONU sobre o Direito do Mar, consagrou, pela primeira vez, o conceito de patrimnio comum da humanidade.
"A criao desse regime internacional para governar o espao martimo representou uma das maiores conquistas da histria da diplomacia, disse Lula.
O Brasil est comprometido a ratificar o Tratado do Alto Mar ainda este ano, para assegurar a gesto transparente e compartilhada da biodiversidade alm das fronteiras nacionais.
Garantir a ratificao dos 60 pases at o fim do ano um dos principais objetivos da Conferncia dos Oceanos, segundo o enviado da presidncia sa para o evento, Olivier Poivre DArvor.
impossvel falar de desenvolvimento sustentvel sem incluir o oceano. Sem proteg-lo, no h como combater a mudana do clima. Trs bilhes de pessoas dependem diretamente de recursos marinhos para sua sobrevivncia. O oceano o maior regulador climtico do planeta, em funo de toda a cadeia de vida que ele abriga, disse o presidente brasileiro.
Em seu discurso, Lula ressaltou que paira sobre o oceano a ameaa do unilateralismo.
No podemos permitir que ocorra com o mar o que aconteceu no comrcio internacional, cujas regras foram erodidas a ponto de deixar a OMC [Organizao Mundial do Comrcio] inoperante.
Evitar que os oceanos se tornem palco de disputas geopolticas uma tarefa urgente para a construo da paz. Canais, golfos e estreitos devem nos aproximar e no ser motivo de discrdia, disse.
COP-30
O presidente brasileiro explicou que o Brasil dar nfase conservao e ao uso sustentvel do oceano na 30 Conferncia das Naes Unidas sobre Mudanas Climticas (COP-30), que ser realizada em novembro, em Belm.
Nos ltimos dez anos, o mundo produziu mais plsticos do que no sculo anterior.
Seus resduos representam 80% de toda a poluio marinha. Salvar esse bioma requer empenho renovado na implementao do ODS 14 e do Acordo de Paris. "O Brasil dar nfase conservao e ao uso sustentvel do oceano na COP-30, assim como fizemos em nossa Contribuio Nacionalmente Determinada, acrescentou.
Lula afirmou ainda que o uso sustentvel dos oceanos tambm ser tema de outros eventos como a Cpula Brasil-Caribe, a ser realizada sexta-feira (13), e a 9 Reunio da Zona de Paz e Cooperao do Atlntico Sul, que o Brasil sediar em 2026.
No discurso, o presidente enfatizou que o Brasil apresentar, em Nice, sete compromissos voluntrios, relacionados proteo de reas marinhas, ao planejamento espacial martimo, pesca sustentvel, cincia e educao.
Alm de zerar o desmatamento at 2030, vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas reas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade. Tambm implementaremos programas dedicados preservao dos manguezais e dos recifes de corais e estamos formulando uma estratgia nacional contra a poluio por plsticos no oceano, disse.
O presidente citou ainda o esforo de realizar o planejamento espacial marinho, estimular a pesca sustentvel, o fortalecimento da coleta de dados cientficos por meio de um Sistema Integrado de Monitoramento, investimentos em pesquisa por meio da Estao Comandante Ferraz na Antrtida e a incluso da cultura ocenica nos programas escolares.
Em 2025, teremos o maior nmero de Escolas Azuis no mundo, reunindo 515 estabelecimentos de ensino, 160 mil estudantes e 2.600 professores.
H dez anos, Paris se tornou um marco para a governana climtica. Hoje, Nice a a integrar o caminho at Belm. Com a ONU, o Brasil vai lanar um Balano tico Global, para mobilizar pensadores, artistas, intelectuais e religiosos, juventudes, mulheres, povos indgenas, comunidades tradicionais e afrodescendentes rumo COP30. Precisamos formar uma grande onda para construir um futuro mais justo e sustentvel.
Lula destacou que necessrio que os lderes globais entendam que a questo climtica no inveno de cientistas nem brincadeira de gente da ONU e que preciso investir no ensino da questo climtica nas escolas de ensino fundamental.
A questo climtica uma necessidade vital de preservao do nosso ambiente e que a gente vai ter de tomar uma deciso. Primeiro, se acredita ou no. Se acredita, ns vamos ter de decidir que no existe outro espao para a gente viver, no planeta Terra. Segundo: que a questo climtica pode dizimar a humanidade.
FONTE: Agncia Brasil
