Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets esto autorizadas a continuar operando no pas. O Ministrio da Fazenda divulgou na noite desta tera-feira (1) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorizao at 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento.
Ao todo, so 193 marcas de 89 empresas a continuar operando em mbito nacional. Ainda h seis marcas de seis empresas autorizadas a funcionar em mbito estadual: cinco no Paran e uma no Maranho.
O nmero de empresas estaduais pode aumentar nas prximas horas, caso mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministrio da Fazenda as bets autorizadas a funcionar localmente.
Veja as listas nacional e estadual
O nmero de empresas autorizadas menor que a quantidade de pedidos. Segundo o Sistema de Gesto de Apostas (Sigap) do Ministrio da Fazenda, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram protocolados na segunda-feira (30).
A diferena ocorreu porque muitas empresas no conseguiram cumprir todos os requisitos, como apresentar todos os documentos exigidos ou comprovar capacidade tcnica.
O Sigap fornece o nome de registro da empresa, no a marca comercial do site, o que muitas vezes dificulta a consulta aos sites legalizados.
At 10 de outubro, os sites que no pediram autorizao continuaro no ar. Isso porque o governo concedeu um prazo de dez dias para que os apostadores retirem o dinheiro dessas pginas.
A partir de 11 de outubro, a Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) bloquear as pginas ilegais. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, at 600 pginas tero o o derrubado.
Empresas legalizadas
A lista divulgada nesta noite a lista positiva, das empresas legalizadas. Com base nessa lista, o usurio poder pedir s empresas, que no faam parte da relao, a devoluo do dinheiro depositado nos sites.
O ministro Fernando Haddad pediu que a Secretaria de Prmios e Apostas antecipe a divulgao da lista negativa, das empresas recusadas. De acordo com o ministro, essa lista demora mais porque preciso explicar os argumentos jurdicos que levaram recusa da autorizao de funcionamento.
FONTE: Agncia Brasil
