Estudo avaliar impactos da poltica suspensa em 2019
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em So Paulo, que a volta do horrio brasileiro de vero uma possibilidade real, para melhor aproveitamento da luz natural em relao artificial e a consequente reduo de consumo de energia eltrica no pas.
O horrio de vero uma possibilidade real, mas no um fato porque tem implicaes, no s energtica, tem implicaes econmicas. importante para diminuir o despacho de trmicas nos horrios de ponta, mas uma das medidas, porque ela impacta muito a vida das pessoas, reconhece o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira.
Devido s implicaes do horrio de vero no cotidiano dos brasileiros, o chefe da pasta entende que a deciso de adiantar os relgios em uma hora, em parte do territrio brasileiro no pode ser tomada precipitadamente. [A medida] no deve ser tomada de forma aodada. Se necessrio, no tenham dvida, que ns voltaremos com o horrio [de vero], concluiu o ministro.
Silveira confirmou que, na segunda-feira determinou ao Comit de Monitoramento do Setor Eltrico (CMSE) e a Secretaria Nacional de Energia Eltrica (MME) que se renam com o Operador Nacional do Sistema Eltrico (ONS) para apresentar um plano de contingncia para o vero de 2024/2025 e o planejamento energtico do prximo ano.
Alexandre Silveira afirmou ainda que pesquisas demonstram que os efeitos do horrio de vero durante os meses da primavera e do vero so positivos para diversos setores econmicos do Brasil, como o turismo, alm de bares e restaurantes.
Trmicas e energia verde
O ministro considera que a economia gerada pelo horrio de vero importante para reduzir o despacho de usinas trmicas nos horrios de pico de consumo, entre 18 horas e 21 horas, geralmente.
Por isso, no plano de contingncia solicitado ao Comit de Monitoramento do Setor Eltrico, o ministro disse querer informaes sobre quais trmicas so da Petrobras, do setor privado e quais so as principais fontes das usinas que geram energia eltrica a partir, por exemplo, da queima de leo diesel, combustvel fssil derivado do petrleo. O objetivo manter o equilbrio do setor eltrico brasileiro com segurana energtica.
Demanda
O ministro afirmou que necessria a gerao de energia no pas, porque a temperatura mundial tem subido e apresentou dados sobre o crescimento do consumo de energia. O Brasil nunca tinha consumido, antes de setembro deste ano, 105 gigawatt [GW] em uma tarde. A mdia 85 GW, o que demonstra que ns tivemos todos os ar condicionados do Brasil ligados e que a necessidade de energia, cada vez, mais oscila no Brasil.
Para ele, o futuro energtico a pela economia verde. No h salvao fora da nova economia verde que considera a necessidade do desenvolvimento econmico; do capital ser remunerado com sustentabilidade; com o mais respeito legislao ambiental e frutos sociais para combater a desigualdade, que uma realidade no nosso pas.
As declaraes do ministro foram dadas em So Paulo, em encontro com o ministro do Meio Ambiente e Segurana Energtica da Itlia, Gilberto Prichetto Fratin, que acompanhou medidas para melhorar a qualidade dos servios prestados pela empresa Enel Distribuio So Paulo, aps os ltimos apages eltricos naquele estado.
Horrio de vero
O horrio brasileiro de vero foi institudo pela primeira vez pelo, ento, presidente Getlio Vargas, de 3 de outubro de 1931 a 31 de maro de 1932.
No Brasil, o horrio de vero funcionou continuamente de 1985 at 2019, quando o governo federal ado decidiu revog-lo, em abril de 2019, alegando pouca efetividade na economia energtica.
Antes da extino, o perodo de vigncia do horrio de vero entre os meses de outubro e fevereiro era definido, de acordo com critrios tcnicos, para aproveitar as diferenas de luminosidade entre os perodos de vero e do restante do ano.
A medida impactava na reduo da concentrao de consumo eltrico entre 18 horas e 21 horas.
At a extino, o horrio de vero era aplicado nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paran, So Paulo, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Minas Gerais, Gois, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e, ainda, no Distrito Federal. E ficavam de fora da poltica pblica as regies Norte e Nordeste, por no representar reduo da demanda energtica significativa nos estados das duas regies, devido diferena na luminosidade em relao ao restante do pas.
De acordo com o decreto n 9.242 de 2017, a hora de vero funcionava a partir de zero hora do primeiro domingo do ms de novembro de cada ano, at zero hora do terceiro domingo do ms de fevereiro do ano seguinte. Mas, se coincidisse com o domingo de carnaval, o encerramento ocorria no domingo seguinte.
Em resposta Agncia Brasil, o Ministrio de Minas e Energia esclarece que o retorno do horrio de vero deve ser analisado sob diversos aspectos, como a gerao de energia, os ndices pluviomtricos e, tambm, os aspectos econmicos da medida. O MME segue analisando as condies com responsabilidade, de modo que garanta a segurana energtica para todos os brasileiros.
FONTE: Agncia Brasil
