Declarao do Alexandre Padilha no programa Bom Dia, Ministro
O ministro-chefe da Secretaria de Relaes Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que o presidente Luiz Incio Lula da Silva determinou que todos os ministros cumpram as regras do chamado arcabouo fiscal. Essa regra fiscal est valendo, o presidente Lula vai cumprir essa regra e determinou a todos os ministros: Tem que cumprir.
Quando a gente assumiu o governo, havia uma verdadeira bomba fiscal para explodir no Brasil que tinha sido provocada pelo governo anterior. Infelizmente, o governo anterior resolveu fazer uma operao boca de urna antes das eleies, gastando recursos acima do que o Brasil podia inclusive, reduzindo a receita dos estados e municpios.
Fomos desmontando, aos poucos, essa bomba, avaliou Padilha, em entrevista a emissoras de rdio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicao (EBC). Alm de desmontar essa bomba, a gente precisava criar, para o Brasil e para o mundo, uma nova regra. Dizer o seguinte: Olha, o jogo agora vai ser assim&39;. Pra todo mundo saber as regras.
Quando a gente aprovou o arcabouo fiscal no ano ado, isso fez com que o Brasil asse a ser o segundo pas do mundo que mais atraiu investimentos externos. S pra ter uma ideia: os fundos investiram mais de US$ 3,4 bilhes nas empresas brasileiras, o maior investimento desde 2014, ou seja, quase dez anos depois. Por sentirem segurana nesse rumo da economia, concluiu.
Entenda
O governo federal oficializou na noite desta tera-feira (30) o congelamento de R$ 15 bilhes em gastos pblicos. O decreto com o detalhamento foi publicado em edio extra do Dirio Oficial da Unio. A proposta manter a meta de dficit zero este ano, como prev o arcabouo fiscal.
Dentre os ministrios, o da Sade foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhes contingenciados; seguido pelas pastas das Cidades, com R$ 2,1 bilhes; dos Transportes, com um R$ 1,5 bilho; e da Educao, com R$ 1,2 bilho.
O Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) tambm foi bastante afetado R$ 4,5 bilhes, entre valores bloqueados e contingenciados, que representam cortes temporrios de gastos. Houve tambm corte de um R$ 1 bilho em emendas de comisso, de R$ 153 milhes de emendas de bancadas e de R$ 9,2 bilhes em despesas discricionrias.
Com o decreto, ministrios e rgos afetados pelo arcabouo fiscal tm at a prxima tera-feira (6) para adotar medidas de ajuste e indicar programas e aes a serem bloqueados. No caso das emendas de bancada, haver ainda um ajuste para a diviso igualitria entre as bancadas.
FONTE: Agncia Brasil
