Brasil: combate fome escolha poltica, diz Lula em evento do G20 1j494h
Publicado em 25/07/2024
Editoria: Brasil
Presidente promete tirar Brasil do Mapa da Fome ainda neste mandato
O presidente Luiz Incio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate fome uma escolha poltica dos governantes. A fome no resulta apenas de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas polticas. Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradic-la. O que falta criar condies de o aos alimentos, disse.
Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no ltimo ano, chegando a US$ 2,4 trilhes. Inverter essa lgica um imperativo moral, de justia social, mas tambm essencial para o desenvolvimento sustentvel, acrescentou o presidente no evento de pr-lanamento da fora-tarefa para a Aliana Global contra a Fome e a Pobreza, no Rio de Janeiro.
A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter apoio poltico, recursos financeiros e conhecimento tcnico para implementao de polticas pblicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicao da fome e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas esto experincias nacionais voltadas para os mais pobres e vulnerveis, como transferncia de renda, alimentao escolar, cadastro de famlias vulnerveis, apoio primeira infncia, apoio agricultura familiar, assistncia social, protagonismo das mulheres e incluso socioeconmica e produtiva, entre outros.
A fome no uma coisa natural, a fome uma coisa que exige deciso poltica, reforou Lula. No possvel que, na metade do sculo 21, quando a gente j est discutindo at inteligncia artificial, sem conseguir consumir a inteligncia natural que todos ns temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discusso dizendo para os nossos dirigentes polticos do mundo inteiro, por favor, olhem os pobres porque eles so seres humanos, eles so gente e eles querem ter oportunidade, completou o presidente.
A aliana est sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o bloco aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando incio adeso pelos pases. Qualquer pas interessado pode aderir aliana. O lanamento oficial ser formalizado na Cpula de Lderes do G20, em novembro, tambm na capital fluminense.
A aliana representa uma estratgia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de execut-la promovendo a articulao de todos os atores relevantes. Nossa melhor ferramenta ser o compartilhamento de polticas pblicas efetivas. Muitos pases tambm tiveram xito em combater a fome e promover a agricultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados, disse Lula, explicando que essa transferncia de conhecimento no ser imposta.
Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados s realidades especficas de cada regio. Toda adaptao e implementao dever ser liderada pelos pases receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso, afirmou.
Financiamento
A Aliana Global contra a Fome e a Pobreza ser gerida com base em um secretariado alojado nas sedes da Organizao das Naes Unidas para a Alimentao e a Agricultura (FAO), em Roma, e em Braslia. Ela funcionar at 2030, quando ser desativada, e metade dos seus custos ser coberta pelo Brasil.
Quero registrar minha gratido aos pases que j se dispam a contribuir com este esforo, disse Lula, ao explicar que a iniciativa no criar fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que j existem, e esto dispersos, sero redirecionados para as polticas de Estado de cada pas.
Hoje, o Banco Mundial declarou apoio aliana, colocando a segurana alimentar em sua agenda estratgica nos prximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento tambm anunciaram contribuies iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associao Internacional para o Desenvolvimento tambm far nova recomposio de capital para ajudar os pases mais pobres.
Lula lembrou ainda que a presidncia do Brasil no G20 defende a reforma das instituies de governana global, inclusive as financeiras. A representao distorcida na direo do FMI [Fundo Monetrio Internacional] e do Banco Mundial um obstculo ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governana mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [pases do Hemisfrio Sul] esteja adequadamente representado, problemas como a fome e a pobreza sero recorrentes, disse.
A taxao dos super-ricos tambm uma agenda proposta pelo Brasil, que est em debate no bloco. A riqueza dos bilionrios ou de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial para quase 14% nas ltimas trs dcadas. Alguns indivduos controlam mais recursos do que pases inteiros, disse Lula.
Vrios pases enfrentam um problema parecido: no topo da pirmide, os sistemas tributrios deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperao internacional para desenvolver padres mnimos de tributao global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionrios, reforou o presidente.
Fome no mundo
Precedendo a reunio ministerial a FAO lanou seu Mapa da Fome, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter ado fome no mundo em 2023. No ano ado, a estimativa era que 28,9% da populao mundial (ou 2,33 bilhes de pessoas) estava em moderada ou grave insegurana alimentar. Tendncias crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos tambm so consideradas preocupantes, diz a FAO.
Para Lula, os dados so estarrecedores, sendo a fome a mais degradante das privaes humanas. O problema especialmente grave na frica e na sia, mas tambm persiste em partes da Amrica Latina. Mesmo nos pases ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza alimentar e a epidemia de obesidade, disse o presidente, lembrando ainda que a situao mais grave para mulheres e crianas.
A fome tem o rosto de uma mulher e a voz de uma criana. Mesmo que elas preparem a maioria das refeies e cultivem boa parte dos alimentos, mulheres e meninas so a maioria das pessoas em situao de fome no mundo. Muitas mulheres so chefes de famlia, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados no remunerados e tm menos o terra que os homens. A discriminao tnica, racial e geogrfica tambm amplifica a fome e a pobreza entre populaes afrodescendentes, indgenas e comunidades tradicionais, afirmou Lula.
Programas que colocam a mulher como componente central das aes tambm devero fazer parte da cesta de polticas pblicas da Aliana Global contra a Fome e a Pobreza.
Em seu discurso, o presidente brasileiro afirmou que a globalizao neoliberal, a concentrao de riqueza e as crises recorrentes e simultneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrio, conflitos armados que interrompem a produo e distribuio de alimentos, eventos climticos extremos, alm de subsdios agrcolas em pases ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de pases em desenvolvimento.
De acordo com a FAO, no Brasil, ainda h 2,5 milhes de pessoas em insegurana alimentar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Mapa da Fome, no entanto, a insegurana alimentar aumentou ao longo dos anos e o pas voltou a constar no relatrio em 2021.
Este o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemos em 2014. Meu amigo, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu mandato, que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome.
O Brasil est na presidncia do G20, grupo composto por 19 pases e dois rgos regionais (Unio Africana e a Unio Europeia). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servios produzidos mundialmente) e mais de 75% do comrcio mundial, e cerca de dois teros da populao do planeta.
FONTE: Agncia Brasil
