Pesquisadores apontam desgaste na imagem de militares aps aes da PF 2l2k69
Publicado em 07/03/2024
Editoria: Brasil
Brasil no tem tradio de investigar e punir militares
Quase 60 anos depois do golpe militar de 1964, militares das Foras Armadas do Brasil se veem na condio de investigados por uma tentativa de golpe de Estado. A corporao est diante de um desgaste de imagem provocado por investigaes inditas e prises de militares de altas patentes, na avaliao de trs pesquisadores ouvidos pela Agncia Brasil.
Para esses especialistas, que estudam temas relacionados ao papel das Foras Armadas, a investigao conduzida pela Polcia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado e tambm as prises autorizadas pelo Judicirio ficaro marcadas na histria e am recados para a sociedade no que se refere ao respeito democracia.
Nesta semana, veculos de imprensa destacaram os depoimentos Polcia Federal de ex-comandantes das trs Foras que prestaram esclarecimentos como testemunhas da investigao sobre a tentativa de golpe. A PF no comenta investigaes em andamento. Outros militares so investigados por eventuais participaes nesse episdio e em outros supostos crimes.
Para a professora Juliana Bigato, coordenadora do Observatrio Brasileiro de Defesa e Foras Armadas da Universidade Federal de So Paulo (Unifesp), as investigaes devem gerar impactos na viso dos brasileiros sobre a corporao.
necessrio considerar que se trata de um fato indito esse tipo de investigao, inclusive as prises preventivas de membros das Foras Armadas. O Brasil no tem uma tradio de investigar e punir os militares por crimes contra a democracia, afirma.
Na avaliao do professor Joo Roberto Martins Filho, da Universidade Federal de So Carlos (Ufscar), o ineditismo do julgamento de militares pela Justia civil se diferencia de outro momento histrico, logo depois do golpe militar de 1964, quando houve prises e demisses de mais de 6 mil militares.
Naquele episdio, esses militares, que tiveram posio contrria ao golpe, foram investigados e julgados pelos prprios militares, via IPM (Inqurito Policial Militar).
Ele destaca que a investigao de generais do Exrcito (a mais alta patente da Fora) coloca o atual episdio em outro patamar.
Justia
Integrante do Grupo de Estudos em Defesa e Segurana Internacional (Gedes), a professora Ana Amlia Penido destaca que so muito raros os casos em que oficiais com a patentes de general so condenados, mesmo na justia militar. Em geral, a justia funciona para as baixas patentes, considera a professora da Universidade Estadual de So Paulo (Unesp).
Ela entende que a investigao a uma mensagem para a sociedade de que supostos crimes cometidos por militares devem ser objetos de investigao, assim como acontece com civis.
Para Juliana, da Unifesp, muito importante que as investigaes tenham ampla divulgao e ainda mais fundamental a existncia de desfechos dos processos para que no exista sensao de impunidade. Os especialistas recordam que, por conta da Lei de Anistia (1979), nenhum membro das Foras Armadas respondeu por crimes no perodo da ditadura.
Imagem
Para os pesquisadores ouvidos pela Agncia Brasil, ainda cedo para se ter uma exata dimenso do impacto desses episdios na imagem das Foras Armadas.
Historicamente, os militares so bem quistos pela populao. No pelas atribuies militares que eles tm, mas pelas atividades civis que eles acabam desempenhando, afirma Ana Amlia.
Ela recorda que os militares brasileiros ficaram bastante conhecidos por atividades como transportes de cesta bsica e por outros servios como garantir gua para reas de difcil o. Ela entende, porm, que os ataques antidemocrticos de 8 de janeiro de 2023 tm feito com que a opinio favorvel venha caindo.
O professor Joo Roberto Martins Filho entende que as Foras am por uma crise de imagem e os atuais comandantes tm demonstrado inteno de que os ltimos episdios sejam superados. Houve os oficiais generais legalistas que ajudaram a evitar um golpe.
Com a deflagrao da Operao Tempus Veritatis, no dia 8 de fevereiro, o Exrcito informou que estava acompanhando a Polcia Federal e que prestaria todas as informaes necessrias para a investigao.
Esse posicionamento foi adequado dentro de uma democracia, afirmou Juliana Bigato. Ela lembra que o Exrcito exonerou de cargos de comando militares que foram alvos da operao da Polcia Federal. Os representantes dos altos escales das Foras Armadas esto colaborando ou adotando uma posio de que se investigue o que foi feito. uma sinalizao muito importante e a atitude esperada dentro de um regime democrtico, considerou.
Para Ana Amlia, os militares que resistiram ao dia 8 de janeiro e suposta tentativa de um golpe de Estado tiveram postura institucional. Eu acho que a gente precisa encontrar medidas para arejar a caserna. Para tornar o quartel mais parecido com o que acontece com a sociedade.
Riscos da politizao
A raiz do problema, na avaliao de Juliana, esteve na politizao das Foras Armadas durante o governo de Jair Bolsonaro. Tinham mais militares em postos governamentais do que na poca do prprio regime militar, recorda.
J Ana Penido defende a necessidade de mudana no cenrio de isolamento dos militares nos quartis. Para ela, necessria integrao dos mundos civil e militar tanto na formao militar quanto no setor de inteligncia, da justia e tambm do oramento. Ela explica que a politizao no foi um episdio especificamente brasileiro.
Em outros pases tambm costuma acontecer esse grau de politizao em operaes, em tropas mais vinculadas a operaes especiais. No uma novidade.
Para o professor Joo Roberto Martins Filho, um exemplo importante o da Alemanha que no ite vinculao das Foras Armadas a partidos polticos, como ocorreu em perodo nazista. Hoje, l, as Foras so mais abertas culturalmente e democrticas.
Consultado pela reportagem, o Ministrio da Defesa no respondeu aos pedidos de comentrios sobre as avaliaes dos pesquisadores a respeito do momento de desgaste de imagem das Foras Armadas.
FONTE: Agncia Brasil
