Governo vai prorrogar Programa Desenrola por mais trs meses 4z2r14
Publicado em 06/12/2023
Editoria: Brasil
Medida Provisria dever ser enviada ao Congresso na prxima semana
O governo federal vai prorrogar o Desenrola por mais trs meses. O programa de renegociao de dvidas termina no dia 31 de dezembro. Segundo informou hoje (6) o secretrio de Reformas Econmicas do Ministrio da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto, o governo vai mandar para o Congresso Nacional na prxima semana uma medida provisria estendendo o programa para os trs primeiros meses de 2024 e, tambm, deve eliminar o requisito de ter uma conta Gov.br prata ou ouro para ar a plataforma.
O Desenrola abrange dvidas negativadas entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. "A gente quer estender [o Desenrola] por mais alguns meses no ano seguinte, para trs meses para a gente poder beneficiar toda a populao, disse Pinto.
De acordo com o secretrio, o ministrio est discutindo com os bancos e a B3 uma forma de suprimir o requisito de ter conta prata ou ouro, mas que mantenha o grau de segurana da plataforma. O objetivo facilitar o o de mais pessoas plataforma.
"A gente no acha que esse [grau prata ou ouro] seja o maior empecilho para as negociaes acontecerem num ritmo timo, mas a gente acredita que um ponto que pode causar algum entrave para algumas pessoas. Ento a gente quer abrir mo desse requisito e trabalhar com os bancos uma soluo de segurana", afirmou.
O secretrio disse que, aps o perodo de extenso do programa, o governo estuda manter a plataforma do Desenrola no ar para que credores e devedores continuem a negociar, mas sem a garantia do Fundo Garantidor de Operaes (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir renegociao.
Desde o incio de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dvidas de at R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa define que, se aps os 40 primeiros dias, sobrar recursos no FGO, o refinanciamento seria ampliado para dbitos de at R$ 20 mil, como ocorre no momento.
A gente no quer manter o fundo garantidor, mas quer manter a plataforma. A gente viu muita renegociao de dvidas ocorrer vista e nos surpreendeu o volume. Como o valor das dvidas, em geral, pequeno, muitas vezes o credor quer dar desconto e o devedor, com aquele desconto, estaria disposto a fazer o pagamento, mas muito caro para eles se encontrarem dado o valor da dvida. A plataforma um legado que fica para a sociedade para se fazer isso, explicou.
FONTE: Agncia Brasil
