Discusso est "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista
O debate em torno de melhorias e daaprovao do Projeto de Lei 2.630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema na manh desta tera-feira (5) no Seminrio Informao, Big Techs e Democracia na Amrica Latina, que ocorre na capital paulista.
Segundo Paulo Ren, ativista da Coalizo de Direitos na Rede, a discusso est adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem, com a proximidade das eleies municipais. No entanto, Ren diz que as propostas que forem apresentadas podem ser pouco efetivas.
O PL vai voltar ano que vem, porque, de novo, ano eleitoral, e j existe uma onda de presso, que a emergncia, a urgncia de tentar resolver para evitar as fake news [notcias falsas]. E tem tambm a ideia fantasiosa de que seria possvel impedir a desinformao. O que se pode conseguir lidar com a desinformao de um jeito responsvel, de um jeito clere, de um jeito seguro, afirma Ren.
Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a eventual aprovao do PL 2.630 no vai encerrar a luta por melhorias no combate desinformao e ao monoplio das big techs, que so grandes empresas da rea de tecnologia. Silva lembra que fundamental incluir nessa questo a luta pelo financiamento do jornalismo pblico e plural.
A Fenaj [Federao Nacional dos Jornalistas] defende a tributao das big techs, h quem defenda fundos pblicos, h quem defenda acordo de cooperao entre big techs e empresas [jornalsticas]. H uma homilia de possibilidades, mas eu considero central para a garantia do o informao que na nossa agenda coloquemos na mesa alternativas para financiar produo e difuso da informao", acrescenta o deputado.
O secretrio de Polticas Digitais da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia da Repblica, Joo Brant, informou que uma proposta de financiamento ser apresentada pelo governo nas prximas semanas a entidades como a Fenaj e a Associao de Jornalismo Digital (Ajor).
Brant destacou ainda medidas para o combate desinformao, como a educao miditica. Tivemos a primeira semana de educao miditica com 403 atividades em 24 dos 27 estados, que se deu por meio de parceria com quem j constri isso no dia a dia e pela parceria com secretarias estaduais e municipais de Educao." Para ele, isso indica que o governo federal est usando o poder de chamamento que tem e que precisa ser bem utilizado. "Estamos fechando que, na proposta de educao em tempo integral, entrar a educao miditica. Temos a meta de formar 300 mil professores em educao miditica no PPA [Plano Plurianual].
Na esfera internacional, o secretrio destacou ainda a recente declarao conjunta com a Alemanha com foco no combate desinformao e ao extremismo e reforou o fato de o Brasil ter trazido recentemente para o G20 o debate sobre a integridade da informao.
O seminrio tem atividades ainda nesta tarde e amanh (6). A programao pode ser acompanhada no YouTube do Intervozes ou da Coalizo de Direitos na Rede.
FONTE: Agncia Brasil
