Sade de Aquidauana presta contas dos recursos para enfrentar a Covid-19 1u6ye
Publicado em 24/06/2020
Editoria: Sade
A Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Sade (SESAU) promoveu ontem, 23, no plenrio da Cmara Municipal de Aquidauana a audincia pblica para prestao de contas dos recursos financeiros disponibilizados para o enfrentamento a Covid-19 no municpio.
A audincia pblica foi conduzida pela secretria municipal de Sade, Cludia Franco Fernandes, com a presena dos membros do Conselho Municipal de Sade, cidados da sociedade civil, representantes de instituies civis, religiosas e militares, OAB Subseo de Aquidauana e os vereadores aquidauanenses Anderson Meireles, Aguinaldo da Silva, Cludio Alvio, Edinho Grance, Gabriel Silvrio, Lenilda Damasceno, Marcelo Garcia, Moacir Pereira, Nilson Pontin, Valter Neves e Youssef Saliba.
A Secretaria Municipal de Sade, amparando-se nas legislaes vigentes, dentre elas, Lei Federal n13.979/2020, Lei Complementar n 141/2012 e na Lei de o Informao 12.527, tornou pblico os valores de receitas e despesas referentes aos recursos recebidos pelo municpio de Aquidauana para enfrentamento da pandemia do coronavrus em Aquidauana, transmitindo toda audincia pblica via online na pgina da Prefeitura de Aquidauana na rede social Facebook onde a live est salva para o dos cidados, alm da realizao em plenrio com a participao e abertura para manifestaes e perguntas do pblico presente.
Acerca dos testes rpidos para Covid-19, a SESAU informou que recebeu, de maro at este ms de junho, do Ministrio da Sade e do Governo do Estado de MS ao todo 380 unidades e que a secretaria tem seguido os protocolos de testagem, ou seja, que esto sendo testados apenas queles que se enquadram nos critrios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Sade de MS.
Sobre os testes de RT-PCR (considerado o padro-ouro no diagnstico da COVID-19), a SESAU informou que tem seguido protocolo de sade para coletar amostras da nasofaringe nos cidados suspeitos de Covid, visando melhor sensibilidade clnica e perodo de maior carga viral e, tambm, foi explicado que essas amostras so enviadas para anlise no Laboratrio Central de Sade Pblica (Lacen), onde os testes so gratuitos para o municpio.
O municpio de Aquidauana teve seu primeiro caso suspeito de Covid em 23 de maro de 2020; no dia 12 de junho, foi registrado o 1 caso confirmado de Covid-19, homem de 59 anos, assintomtico, que j est recuperado da contaminao viral e, at o dia de hoje, o nico caso positivo no municpio.
Diante da aproximao do vrus com o municpio e da rpida proliferao e disseminao do SARS-CoV-2 (coronavrus), a Prefeitura de Aquidauana por meio da Secretaria Municipal de Sade instituiu um Comit Municipal de Enfrentamento a Covid-19, em que participam entidades e instituies de vrios segmentos da sociedade, para debate, discusso e tomada de decises em conjunto com a istrao Municipal, acerca de medidas de preveno e combate ao vrus.
Assim, uma parcela dos recursos financeiros recebidos pelo municpio foram aplicados pela SESAU nas aes preventivas e na aquisio de Equipamentos de Proteo Individual (EPIs) para os profissionais de sade. Mais uma parcela dos recursos foi direcionada e reada aos Hospitais Regional Dr. Estcio Muniz e Funrural para o combate a Covid-19.
Em consulta ao Governo do Estado e Secretaria de Estado de Sade, a SESAU tambm destinou uma parcela dos recursos para pagamento de gratificaes aos profissionais de sade que atuam nas barreiras de controle sanitrio, identificando e monitorando todos que entram na cidade de Aquidauana, numa jornada de trabalho intensa no enfrentamento a Covid.
A secretria Cludia Franco tambm apresentou em nmeros os valores das emendas parlamentares recebidas pelo municpio e qual a destinao de cada recurso, ou seja, onde foi aplicado. Alm disso, tambm foram apresentados os valores das receitas, despesas empenhadas e valores dos rees financeiros federais, estaduais e municipais e em que foram gastos os recursos.
Acerca da informao veiculada erroneamente de que o municpio de Aquidauana j havia recebido R$ 8 milhes do Governo Federal, a secretria Cludia apresentou os valores corretos que so: R$ 2.758.948,21 (dois milhes, setecentos e cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e 21 centavos) enviado at agora pelo Governo Federal; R$ 620 mil reais enviados pelo Governo do Estado; e R$ 160.158,25 mil de recurso municipal. Ou seja, a Secretaria Municipal de Sade no recebeu R$ 8 milhes at o momento para combate a Covid, mas com todos os rees federais, estaduais e municipal totalizou uma receita de R$ 3.539.106,46 (trs milhes, quinhentos e trinta e nove mil, cento e seis reais e quarenta e seis centavos).
Esses recursos foram aplicados na aquisio de EPIs para os profissionais de sade; auxlio no custeio de materiais de consumo para instalao e manuteno das barreiras sanitrias em Piraputanga, Distrito de Taunay e Limo Verde, incluindo alimentao das equipes de trabalho e indgenas que atuam nas barreiras das aldeias; aquisio de materiais permanentes para higienizao e desinfeco de viaturas, veculos e unidades de sade; materiais de consumo, dentre eles: luvas, mscaras, aventais, medicamentos, lcool, botas, kit de laboratrio, termmetros, materiais mdicos hospitalares, protetores faciais, pulverizadores e outros itens.
A SESAU tambm tem diversas aes de enfrentamento a Covid j realizadas e vrias ainda execuo: capacitao das equipes do municpio, comrcios e empresas privadas que solicitam apoio SESAU; aquisio de EPIs; estabelecimento do Centro de Triagem do Hospital Regional; barreiras de Controle Sanitrio; aes da Vigilncia Sanitria; desinfeco das Unidades de Sade.
A SESAU tambm trabalha na elaborao e estudo de decretos regulamentadores de aes de enfrentamento a Covid; criao do Comit de Enfrentamento ao COVID -19 (decises conjuntas com istrao/Sociedade); elaborao e Execuo do Plano de Contingncia; formalizao de parcerias de instituies e empresas (doaes); e no e tcnico da Secretaria de Estado de Sade de MS.
Temos tomado todos os cuidados fiscais e legais para aplicao e destinao de cada centavo que o municpio tem recebido para enfrentamento a pandemia de Covid-19. Queremos que a populao tenha plena certeza de que a istrao Municipal e SESAU tem feito tudo de forma transparente e respeitando a comunidade e os preceitos legais e, que, estamos diariamente lutando com as nossas equipes para combater esse vrus e ajudar a salvar vidas na nossa cidade, afirmou a secretria Cludia Franco.
INFORMAES - Os slides com as informaes sobre o enfrentamento a Covid, os valores dos recursos recebidos e quais as despesas efetuadas, que foram exibidos durante a audincia pblica esto disponveis no link: https://bityli.com/C4BOm . As planilhas e detalhamentos financeiros da Secretaria Municipal de Sade e dos recursos financeiros da Covid para Aquidauana esto tambm disponveis no Portal da Transparncia do Municpio: http://aquidauana.ms.gov.br/transparencia/ .
PRXIMA AUDINCIA Por conta da complexidade e do detalhamento das informaes de prestao de contas dos recursos financeiros da Covid, no houve tempo de realizar Audincia Pblica da Sade referente ao 1 quadrimestre de 2020, que ser realizada em nova data e horrio, a serem divulgados em breve populao.
FONTE: Agecom
