Aquidauana recebe recurso e Cmara autoriza aplicao no combate a COVID-19 623vz
Publicado em 20/04/2020
Editoria: Sade
A autorizao para abertura de Crdito Especial ao Oramento-Programa de 2020, no valor de R$ 1.884.900 milho, solicitada pelo Executivo por meio do Projeto de Lei n 011/2020, Cmara Municipal de Aquidauana, foi aprovada na manh dessa sexta-feira (17.04), durante Sesso Extraordinria, no plenrio da Casa de Leis
A medida, conforme o projeto, tem por objetivo atender as aes de enfrentamento da pandemia da Covid-19 como a aquisio de insumos, equipamentos, materiais permanentes e de consumo.
Ainda de acordo com o projeto, muitas normas relacionadas ao financiamento do SUS (Sistema nico de Sade) foram estabelecidas, razo pela, h necessidade de promover a alterao do oramento a fim de informar os novos recursos a serem aplicados no combate doena.
Segundo orientao proveniente do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sade ) h necessidade de abertura de crdito extraordinrio dos recursos e receitas recepcionados no oramento municipal, a garantir a implementao de aes de preveno, preparao e assistncia populao, bem como outras despesas mecessrias para o enfrentamento do coronavirus.
O projeto segue para o executivo a fim de ser sancionado pelo prefeito Odilon Ribeiro (PSDB).
FONTE: Ascom CMA
