MEC autoriza antecipar formatura de alunos da rea de sade 566r3q
Publicado em 06/04/2020
Editoria: Educao
Medida vale para instituies federais de ensino
O Ministrio da Educao autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmcia e fisioterapia, exclusivamente para atuao desses profissionais nas aes de combate pandemia do novo coronavrus. A Portaria n 374/2020 foi publicada hoje (6) no Dirio Oficial da Unio.
A medida vale para instituies federais de ensino e tem carter excepcional, enquanto durar a situao de emergncia de sade pblica. Para antecipar a colao de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horria prevista para o perodo de internato mdico ou estgio supervisionado.
O internato mdico o perodo de dois anos de estgio curricular obrigatrio para os estudantes de medicina. J o estgio obrigatrio supervisionado para os cursos de enfermagem, farmcia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horria total do curso.
A seleo e alocao dos profissionais ser articulada com os rgo de sade municipais, estadusia e distritais.
De acordo com a portaria, a carga horria dedicada pelos profissionais no esforo de conteno da pandemia dever ser computada pelas instituies de ensino para complementao das horas devidas de estgio obrigatrio, para a obteno do registro profissional definitivo. A atuao dos profissionais tambm ser bonificada, uma nica vez, com o acrscimo de 10% na nota final do processo de seleo pblica para o ingresso nos programas de residncia.
Na semana ada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisria (MP) n 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educao bsica e do ensino superior. Nela est previsto que instituies de educao superior podero abreviar a durao desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mnimo, 75% da carga horria do internato do curso de medicina ou do estgio curricular obrigatrio dos cursos de enfermagem, farmcia e fisioterapia.
FONTE: Agncia Brasil
