SED abre inscries para eleio de diretores nas escolas estaduais de MS 2y2g2w
Publicado em 11/02/2020
Editoria: Educao
A SED (Secretaria Estadual de Educao) divulgou nesta tera-feira (11) a instruo normativa que visa esclarecer o funcionamento do processo seletivo para dirigentes escolares da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. As pr-inscries dos candidatos eleio sero realizadas por intermdio de sistema eletrnico, acb.sistemas.sed.ms.gov.br no perodo de 11 a 18 de fevereiro.
Podero se inscrever na eleio para escolha de dirigentes escolares os profissionais do Grupo Educao e os ocupantes do cargo de Especialista de Educao considerados aptos na avaliao de competncias
bsicas de dirigente escolar.
A Comisso Escolar dever ser constituda em cada unidade escolar nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2020, por designao do respectivo colegiado, observadas as regras de composio. Os membros da Comisso devem ser escolhidos entre aqueles que no participaro do processo eleitoral como candidatos a diretor ou diretor adjunto.
O registro das candidaturas individuais, quando for o caso, ou chapas (diretor e diretor adjunto), perante a comisso escolar, na escola de interesse dos candidatos, dever ser realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro. No ato do registro da candidatura, o candidato dever apresentar Comisso Escolar: cpias do ltimo holerite; proposta de gesto escolar; comprovante da pr-inscrio; declarao assinada no ato do registro da candidatura individual ou da chapa.
Campanha eleitoral
A campanha eleitoral ocorrer no perodo de 27 de fevereiro a 2 de maro de 2020. vedada s chapas e aos candidatos individuais a utilizao de carro de som e a confeco e distribuio de brindes, prmios, sorteios ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, e, ainda, qualquer meno aos concorrentes.
A Comisso Escolar promover no dia 28 de fevereiro, em todos os turnos de funcionamento da unidade, uma assembleia geral com a participao dos candidatos a dirigentes escolares, os quais devero apresentar comunidade a sua proposta de gesto escolar, respeitados os seguintes horrios de incio: no turno matutino, s 07h30min; vespertino, s 13h30min e noturno, s 19h30min.
Podero votar os servidores efetivos que estejam lotados e em exerccio na unidade escolar; estudantes matriculados e frequentes a partir do 8 ano; pai, me ou representante legal dos alunos menores de 18 anos, sendo que apenas um destes exercer o direito de voto, independentemente do nmero de filhos ou de representados.
O mandato dos dirigentes escolares ter incio em 23 de maro de 2020 e encerrar no dia 31 de dezembro de 2023.
A instruo normativa completa est disponvel para consulta no Dirio Oficial do Estado desta tera-feira (11), a partir da pgina 13.
Restries
Vale lembrar que em dezembro de 2019 o Governo de MS sancionou uma lei que traz restries s eleies de diretores nas escolas. Com a lei, os professores convocados no podem participar das votaes e as escolas integrais no podero escolher seus dirigentes.
Com a lei sancionada, no tero eleies para diretor as escolas de tempo integral, confessionais, para pessoas privadas de liberdade, escolas indgenas e centro de formao de professores indgenas, escolas cvico-militares, centros de educao infantil, centros estaduais de educao de jovens e adultos, centros de educao profissional e centros de formao de docentes e de apoio educacional. Nestes casos, o diretor deve ser indicado pela SED (Secretaria de Estado de Educao).
FONTE: Midiamax
