Aquidauana aprova Lei que institui a Poltica de Bem-Estar Animal 6e446t
Publicado em 17/07/2019
Editoria: Cidade
O projeto de lei de autoria dos vereadores Edinho Grance (DEM), Valter Neves (PSDB) e Marcelo Garcia (Patriota), que institui a Poltica de Bem-Estar Animal foi discutido, votado e aprovado em Sesso Legislativa.
A proposta tambm dispe sobre aes objetivando o estmulo posse responsvel, o incentivo adoo de animais, a proibio prtica de maus-tratos a ces, gatos e outros animais no municpio.
A matria, no entanto, foi aprovada em dois turnos de discusso com a incluso de emendas supressiva e modificativa ao projeto, na Sesso Ordinria de quarta-feira (03.07).
O projeto, enviado ao Executivo, ser analisado pelo prefeito Odilon Ribeiro (PSDB) para veto ou sano conforme determina a legislao municipal.