A medida foi tomada aps a deflagrao da Operao Sem Desconto
A Advocacia-Geral da Unio (AGU) criou ontem, quarta-feira (23) um grupo especial para buscar a recuperao do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A medida foi tomada aps a deflagrao da Operao Sem Desconto, da Polcia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas no autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhes foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O grupo ser formado por oito advogados pblicos que vo atuar para propor medidas judiciais e istrativas para obter a reparao dos valores descontados e os danos causados contra o INSS.
Os profissionais tambm devem propor medidas de preveno e enfrentamento de situaes de fraudes contra a seguridade social.
De acordo com o advogado-geral da Unio, Jorge Messias, a AGU vai atuar para garantir a renda dos trabalhadores em situao de vulnerabilidade.
O Estado brasileiro, os aposentados e pensionistas foram lesados por esse esquema. Por isso, tambm vamos buscar a responsabilizao das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado, afirma Messias.
Mais cedo, o presidente Luiz Incio Lula da Silva determinou a demisso do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado pela Justia em funo das investigaes da Operao Sem Desconto.
FONTE: Agncia Brasil
