Cerca de 280 mil contribuintes que caram na malha fina e regularizaram as pendncias com o Fisco podem saber se recebero restituio. s 10h desta quarta-feira (23), a Receita Federal libera a consulta ao lote de abril, que tambm contempla restituies residuais de anos anteriores.
Ao todo, 279.500 contribuintes recebero R$ 339,63 milhes. Desse total, R$ 180,27 milhes iro para pessoas com prioridade no reembolso.
Em relao lista de prioridades, a maior parte, 204.798 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Fsicas (F) na declarao do Imposto de Renda ou usou a declarao pr-preenchida. Desde 2023, a informao da chave Pix d prioridade no recebimento.
Em segundo, h 25.283 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vm 9.502 pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistrio. O restante dos contribuintes prioritrios formado por 4.284 idosos acima de 80 anos e 3.820 contribuintes com alguma deficincia fsica ou mental ou molstia grave.
A lista concluda com 31.813 que no informaram a chave Pix e no se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta pode ser feita na pgina da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no boto Consultar a Restituio. Tambm possvel fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento ser feito em 30 de abril, na conta ou na chave Pix do tipo F informada na declarao do Imposto de Renda. Caso o contribuinte no esteja na lista, dever entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Se verificar uma pendncia, pode enviar uma declarao retificadora e esperar os prximos lotes da malha fina.
Se, por algum motivo, a restituio no for depositada na conta informada na declarao, como no caso de conta desativada, os valores ficaro disponveis para resgate por at um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidado poder agendar o crdito em qualquer conta bancria em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte no resgate o valor de sua restituio depois de um ano, dever requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na pgina, o cidado deve ar o menu Declaraes e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo "Solicitar restituio no resgatada na rede bancria".
FONTE: Agncia Brasil
