O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazo (foto) (sem partido-RJ), um dos rus na ao penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Brazo est preso no presdio federal de Campo Grande e dever ficar em priso domiciliar, alm de cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrnica, proibio de utilizar redes sociais, ter contato com outros investigados e receber visitas sem autorizao.
A deciso do ministro foi motivada por um pedido de soltura feito pela defesa de Brazo. Os advogados alegaram que o deputado corre risco elevado de morte na priso. Os defensores citaram que ele tem diversos problemas de sade.
A defesa relatou a ocorrncia de episdios recentes de angina (dor provocada pelo baixo volume de sangue no corao). Os advogados afirmaram que ele j ou por um cateterismo e a instalao cirrgica de um stent (dispositivo para restaurar o fluxo sanguneo) aps exames constatarem a obstruo de duas artrias coronarianas.
Relatrio mdico
Na deciso, Moraes concordou com o relatrio mdico apresentado pelo presdio de Campo Grande. Segundos os mdicos, Brazo possui "delicada condio de sade e tem "alta possibilidade de sofrer mau sbito com risco elevado de morte.
"Efetivamente, neste caso, o carter humanitrio da priso domiciliar est em consonncia com o estado de sade do ru, devidamente avaliado pelo Sistema Penal Federal", afirmou o ministro.
Antes da deciso, a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) se manifestou contra a priso domiciliar. Para a PGR, a doena coronariana de Brazo anterior priso e pode ser tratada por meio de atendimento mdico no presdio federal.
Rus
Alm de Chiquinho Brazo, o irmo dele, o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazo, e o ex-chefe da Polcia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, so rus no caso Marielle Franco. Eles tambm esto em presdios federais.
De acordo com a investigao da Polcia Federal, o assassinato de Marielle est relacionado ao posicionamento contrrio da parlamentar aos interesses do grupo poltico liderado pelos irmos Brazo, que tm ligao com questes fundirias em reas controladas por milcias no Rio.
Conforme a delao premiada do ex-policial Ronnie Lessa, ru confesso que efetuou os disparos de arma de fogo contra a vereadora Marielle, os irmos Brazo e Rivaldo Barbosa atuaram como mandantes. Barbosa teria participado dos preparativos da execuo do crime.
Desde o incio das investigaes, os acusados negam participao no crime. Em novembro do ano ado, Lessa e o ex-policial lcio de Queiroz, que dirigiu o carro usado no crime, foram condenados pelo 4 Tribunal do Jri do Rio de Janeiro. Ronnie Lessa foi sentenciado a 78 anos, nove meses e 30 dias de priso. lcio a 59 anos, oito meses e dez dias.
Ontem (10), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 30 dias para apresentao das alegaes finais dos rus. As alegaes fazem parte da ltima etapa antes do julgamento do processo.
FONTE: Agncia Brasil
