Populao poder opinar sobre as propostas apresentadas pelo seu pas
As negociaes entre pases realizadas nas Conferncias das Naes Unidas sobre Mudana do Clima (COP) sero ampliadas com a participao da populao por meio do Balano Global tico. O novo instrumento de participao social pretende extrapolar os ambientes de encontros multilaterais e levar as escolhas dos lderes de governos at as populaes que efetivamente so afetadas pelo aquecimento do planeta.
Vai ser feito nas diferentes regies do mundo, esse balano tico ser coordenado pelas Naes Unidas com o apoio do Brasil e, sobretudo, em pontos de no retorno e outras regies que j sejam identificadas como estando vivendo efeitos avassaladores da mudana do clima, explicou a ministra do Meio Ambiente e Mudana do Clima, Marina Silva, nesta tera-feira (18).
Segundo a ministra, a ideia promover encontros locais nos quais a populao possa opinar sobre a ambio apresentada pelo seu pas na Contribuio Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em ingls). Saber as opinies de artistas, lideranas religiosas, ativistas, juventudes, mulheres, cientistas, povos e comunidades locais. O que esto propondo, e qual a avaliao sobre o que foi feito e o que precisa ser feito, para que o compromisso climtico possa ser firmado altura do que o mundo est precisando na COP30, diz.
A iniciativa ocorrer antes da realizao da COP30, em novembro, na capital paraense Belm, conforme os pases apresentem as suas ambies, j que o prazo, que venceria no dia 10 de fevereiro, foi ampliado at 10 de setembro.
Da perspectiva da sociedade, mais que uma prestao de contas, um acerto de contas. Porque com certeza as NDCs ainda no estaro alinhadas com o compromisso de manter a temperatura do planeta elevada at 1.5C. Os meios de implementao, tanto de transferncia de tecnologia quanto recursos financeiros, tambm no estaro, acrescenta a ministra.
Para Marina, o Brasil tem condies de liderar pelo exemplo, como fez ao ser um dos primeiros pases a entregar a sua terceira gerao de NDC , com o compromisso de a reduo de emisses de gases do efeito estufa de 59% at 67%, em 2035.
Ns temos uma trajetria j em relao reduo do desmatamento, reduo de emisso de CO2 em funo da reduo de desmatamento nos governos do presidente Lula. E isso j um grande exemplo, porque no caso do Brasil, o desmatamento quase 50% das nossas emisses, destaca a ministra Marina Silva.
Alm disso, Marina afirma que a transversalidade adotada na poltica ambiental brasileira permite que o governo atue em muitas frentes garantindo, inclusive, que o pas tenha estratgias bem definidas para transformar os modelos insustentveis de desenvolvimento que geraram a acelerao da mudana climtica Hoje ns temos o plano de transformao ecolgica, um programa ousado de restaurao de rea degradada, outro de produo em reas degradadas para serem reincludas em processos produtivos nos sistemas alimentares e agroindustrial. Todo o trabalho de incluir no Plano Safra meios mais veis de juros para quem tem boas prticas, o programa de reindustrializao verde, o plano de bioeconomia, o PPA [Programa de Produo de Alimentos] com 58 dos 80 programas incluindo aes de sustentabilidade, refora.
De acordo com Marina Silva, as iniciativas brasileiras vo alm das polticas adotadas no pas e j influenciam grandes naes, incluindo as que tm mais condies de financiar os instrumentos necessrios para enfrentar a mudana do clima. No G20 ns fomos capazes de pautar tanto a questo da pobreza quanto a questo do pagamento por servios ecossistmicos e uma aliana global pelo clima, destaca.
A liderana brasileira frente a prxima rodada de negociaes entre os pases tambm impe desafios como um consenso para o fim do uso de combustveis fsseis.
Na COP28 ns estabelecemos que vamos ter que sim fazer o mapa do caminho para a transio para o fim do carvo, do petrleo e do gs. Pases desenvolvidos liderando essa corrida, pases em desenvolvimento em seguida. Mas todos temos que fazer o dever de casa, conclui Marina.
FONTE: Agncia Brasil
