A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, disse que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justia Militar e perder a patente de capito da reserva do Exrcito.
Na avaliao da ministra, o eventual julgamento de Bolsonaro pelo STM depende da investigao sobre a trama golpista e de um pronunciamento do Ministrio Pblico Militar (MPM), que dever verificar se o ex-presidente cometeu algum crime militar, alm das acusaes de golpe de Estado e tentativa de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, que so crimes comuns e sero julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ele pode ser submetido a um conselho de justificao por representao de indignidade. Ele pode ser julgado tambm por crimes militares, como de incitao tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apurao penal no STF e qual ser a deciso dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenrio, porque caber recurso", afirmou.
A ministra tambm disse que militares envolvidos com a trama golpista e com atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Corte militar.
"Aqueles crimes que forem detectados ao longo da persecuo penal e que configurarem crimes militares, eles [militares] sero julgados na nossa Corte, sim. Como, por exemplo, ofensas de inferior a superior. Nas mdias sociais, isso aconteceu, e ns julgamos e condenamos um coronel que ofendeu um comandante do Exrcito", completou.
Posse
Maria Elisabeth Rocha tomou posse no cargo de presidente do STM. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de histria do tribunal, a ministra ter mandato de dois anos.
FONTE: Agncia Brasil
