Marcello Casal Jr/ Agncia Brasil
Defesa do ex-presidente pede afastamento de Zanin e Dino
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta tera-feira (25) que no h razo para o reconhecimento do impedimento de ministros da Corte para julgar a denncia da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre a trama golpista.
Mais cedo, a defesa de Bolsonaro entrou com um pedido no STF para afastar os ministros Cristiano Zanin e Flvio Dino do julgamento da denncia, que ser realizado pela Primeira Turma da Corte. A data ainda no foi definida.
Em conversa com jornalistas, Gilmar Mendes disse que no h razo para o impedimento de ministros. Segundo Mendes, os pedidos de suspeio dos membros da Corte no podem ser uma estratgia para tentar afastar os relatores dos processos.
"No vejo que isso vai funcionar. natural e legitimo que se faa. No parece que haja razo para a suspeio ou impedimento", afirmou.
Sobre a atuao do ministro Alexandre de Moraes, que advertiu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro aps a tentativa de blindar o ex-presidente, Mendes disse que o caso no pode comparado ao conluio entre o ex-juiz Sergio Moro e a fora-tarefa da Operao Lava Jato.
"Sempre a defesa vai alegar algo. O que me parece que h a advertncia que a legislao faculta em caso de o colaborador promete dizer a verdade e ar a gozar de benefcio, chegando ao ponto de uma imunidade. Para isso, as informaes trazidas precisam ser verdadeiras e teis", comentou.
O decano no STF tambm avaliou que as acusaes contidas no inqurito da trama golpista so mais graves do que outros processos que foram analisados na histria da Corte, como o processo do mensalo, por envolver acusaes de tentativa de golpe de Estado.
"O que eu vejo nesse momento, at onde a vista alcana, esses fatos precisam ser examinados, um relatrio da Polcia Federal muito slido. Uma farta documentao, filmetes, reunies, as pessoas tramando. Tornou a denncia bastante concatenada", concluiu.
Primeira turma
As aes de impedimento foram direcionadas a Flvio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da Primeira Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denncia contra Bolsonaro.
Os advogados apontam que Flvio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justia e Segurana Pblica nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Incio Lula da Silva.
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com aes contra a chapa de Bolsonaro nas eleies de 2022.
A turma composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe as duas turmas do tribunal julgar aes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusao ser julgada pelo colegiado.
Se maioria dos ministros aceitar a denncia, Bolsonaro e os outros 33 acusados viram rus e am a responder a uma ao penal no STF.
A data do julgamento ainda no foi definida. Considerando os trmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
FONTE: Agncia Brasil
