Pagamento do incentivo a estudantes comea nesta tera-feira
Em pronunciamento em rede nacional de rdio e televiso na noite desta segunda-feira (24), o presidente Luiz Incio Lula da Silva falou sobre os programas sociais P-de-Meia, voltado a estudantes do ensino mdio, e Farmcia Popular, que distribui remdios de graa para a populao.
A partir desta tera-feira (25), o Ministrio da Educao ir pagar a parcela de R$ 1 mil do P-de-Meia a estudantes que concluram um dos trs anos do ensino mdio regular em escola pblica em 2024.
Tem direito ao valor quem ou de ano, mas quem concluiu o ensino mdio j pode sacar a partir desta tera-feira, disse Lula, destacando que mais de 90% dos jovens que esto no programa aram de ano.
Essa ao extraordinria est ajudando mais de 4 milhes de jovens a permanecerem na escola, melhorando a qualidade do ensino e aumentando a renda da famlia, disse o presidente.
Lula tambm lembrou que recentemente o governo anunciou a total gratuidade do Farmcia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre frmacos, fraldas e absorventes, sendo distribudos de graa nas farmcias credenciadas.
Quem tem doenas como diabetes, hipertenso ou asma vai poder tirar a sua medicao numa farmcia conveniada apenas apresentando receita mdica e seu documento de identidade, disse o presidente, lembrando a incluso de fraldas geritricas no programa.
Depois de dois anos de reconstruo de um pas que estava destrudo, estamos trabalhando muito para trazer prosperidade para todo o Brasil, principalmente para quem mais precisa, concluiu Lula.
P-de-Meia
Criado em janeiro de 2024, o P-de-Meia destinado a estudantes do ensino mdio e da Educao de Jovens e Adultos (EJA) de escolas pblicas que integram famlias inscritas no Cadastro nico para Programas Sociais do governo federal (Cadnico).
A poupana tem o objetivo de promover a permanncia dos alunos e a concluso dessa etapa de ensino.
Ao comprovar matrcula e frequncia, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento.
O beneficirio do P-de-Meia ainda recebe R$ 1 mil ao final de cada ano concludo, que s pode ser retirado da poupana aps a formatura no ensino mdio.
Adicionalmente, os alunos aprovados no terceiro ano em 2024, que participaram dos dois dias da ltima edio do Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), recebero mais R$ 200.
Considerando as parcelas de incentivo, os depsitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participao no Exame Nacional do Ensino Mdio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.
Farmcia Popular
Recentemente, o governo anunciou a total gratuidade do Farmcia Popular, com todos os 41 itens do programa, entre frmacos, fraldas e absorventes, sendo distribudos de graa nas farmcias credenciadas.
Com a ampliao, fraldas geritricas, por exemplo, am a ser fornecidas de graa para o pblico elegvel, como pessoas com 60 anos ou mais e indivduos com mobilidade reduzida, incluindo pacientes acamados ou cadeirantes. A dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento do diabetes associado doena cardiovascular, tambm ou a ser ofertada pelo programa sem custos.
Para a obteno de um dos 41 itens do Farmcia Popular, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do programa, apresentando:
documento oficial com foto e nmero do F ou documento de identidade em que conste o nmero do F;
receita mdica dentro do prazo de validade, tanto do Sistema nico de Sade (SUS) quanto de servios particulares.
Para pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer a um estabelecimento credenciado ao programa, um representante legal ou procurador deve procurar a unidade e apresentar: receita mdica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de servios particulares; documento oficial com foto e F do beneficirio titular da receita ou documento de identidade que conste o nmero do F, salvo menor de idade, que permite a apresentao da certido de nascimento ou registro geral (RG);
A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pelo Farmcia Popularpode ser ada aqui.
J a lista de farmcias e drogarias credenciadas ao programapode ser ada aqui.
FONTE: Agncia Brasil
