Descontos, por meio do Desenrola Rural, so de at 96%
A partir desta segunda-feira (24), produtores da agricultura familiar com dvidas em instituies bancrias ou com a Unio podem renegociar seus dbitos e voltar a ar o crdito rural via Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). De acordo com o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio e Agricultura Familiar, os descontos, por meio do Desenrola Rural, so de at 96% no valor das dvidas.
Em nota, a pasta informou que, com o incio do prazo, os produtores j podem procurar uma agncia bancria para consultar sua situao junto a instituies com as quais tm dvidas. Aqueles com dbitos inscritos na Dvida Ativa da Unio tm at o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. J para os que tm dvidas junto ao Pronaf, o prazo vai at 31 de dezembro.
O objetivo, segundo o ministrio, auxiliar um total de mais de 1,35 milho de agricultores com dvidas em atraso h mais de um ano mais de 250 mil apenas ao longo de 2025. A proposta envolver, sobretudo, inscritos na Dvida Ativa da Unio por esse motivo, a pasta destaca que no haver prejuzo para o Tesouro. A ideia fazer com que os agricultores possam voltar a poder financiar suas produes.
A medida dar a oportunidade aos agricultores familiares, assentados da reforma agrria, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais de renegociarem crditos em situao de inadimplncia. Dessa forma, os beneficirios podero voltar a ar o crdito rural e aumentar a oferta da produo de alimentos saudveis para a mesa do povo brasileiro.
Entenda
O Desenrola Rural foi sancionado pelo presidente Luiz Incio Lula da Silva este ms e tem como meta incluir mais agricultores no crdito rural. Parte dos produtores com dvidas, segundo a pasta, no deve mais ao banco, mas permanece em cadastros negativos, os chamados scores negativos. So pessoas que repactuaram suas dvidas, mas o bancos as mantiveram numa espcie de lista negativa.
Dados do ministrio indicam que, dos cerca de 1,35 milho de produtores da agricultura familiar que possuem dvidas em atraso h mais de um ano, 70% esto com restries nos bancos e 30%, com restries nos servios de proteo ao crdito muitos por atrasos nas contas de gua, luz e telefone. O nmero equivale a 25% dos 5,43 milhes de produtores, assentados e membros de comunidades tradicionais elegveis para o Pronaf.
O levantamento feito pela pasta mostra ainda que 69% das dvidas financeiras tinham valores de at R$10 mil; cerca de 22%, de R$10 mil a R$50 mil; e 9% eram dvidas acima de R$50 mil. Entre as dvidas no financeiras, ou seja, as que no correspondem a emprstimos, 47% dos agricultores familiares tm dvidas inferiores a R$ 1 mil, dbitos menores que um salrio mnimo.
No haver impedimentos para a obteno de novos crditos para o agricultor familiar que tiver pendncias relacionadas a pequenas dvidas, como, por exemplo, dbitos em contas de gua, luz ou telefone, reforou o ministrio.
Como vai funcionar
- Quem estiver inscrito na Dvida Ativa da Unio pode ar, a partir de hoje, o site do Regularize com seu F e selecionar Consultar Dvida para selecionar suas opes de pagamento.
- Se a dvida for do Pronaf, ou outras adquiridas junto aos bancos, o interessado deve procurar sua instituio financeira para regularizar sua situao.
- Se a dvida for de Crdito de Instalao, o interessado pode ir direto ao Incra para quitar os dbitos com desconto ou ar a Sala da Cidadania.
- Interessados em aderir ao programa tambm podem procurar sindicatos, associaes e entidades representativas para obter auxlio.
FONTE: Agncia Brasil
