Medida visa garantia do contraditrio e da ampla defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (19) o sigilo sobre a delao premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que serviu como base para a investigao que levou denncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Bolsonaro foi denunciado nesta tera (18) pelo procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes. Outras 33 pessoas tambm foram denunciadas.
No despacho desta quarta, Moraes tambm abriu prazo de 15 dias para manifestao das defesas. Pela determinao, a contagem deve correr de forma simultnea para todos os acusados, incluindo Mauro Cid.
Segundo a acusao, o ex-presidente liderou uma trama golpista gestada em 2022, nos ltimos meses de seu mandato, com o objetivo de se manter no poder aps ser derrotado na corrida presidencial daquele ano.
Uma das principais alegaes das defesas dos acusados de que no tiveram o ntegra da delao de Cid. Ao levantar o sigilo aps a denncia, Moraes afirmou que a medida visa a garantia do contraditrio e da ampla defesa.
FONTE: Agncia Brasil