Grupo acusado de "trama conspiratria armada"
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) denunciou nesta tera-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolio violenta do Estado Democrtico de Direito e organizao criminosa. A acusao tambm envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As acusaes da procuradoria esto baseadas no inqurito da Polcia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano ado, o ex-presidente no mbito do chamado inqurito do golpe, cujas investigaes concluram pela existncia de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Incio Lula da Silva.
A denncia ser julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flvio Dino, Cristiano Zanin, Crmen Lcia e Luiz Fux.
Se a maioria dos ministros aceitar a denncia, Bolsonaro e os outros acusados viram rus e am a responder a uma ao penal no STF.
Pelo regimento interno da Corte, cabe s duas turmas do Tribunal julgar aes penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusao ser julgada pelo colegiado.
A data do julgamento ainda no foi definida. Considerando os trmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.
Conspirao
Na parte sobre Bolsonaro, o procurador-geral da Repblica, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro - derrotada nas eleies de 2022, exerceram papel de liderana para realizao de uma "trama conspiratria armada e executada contra as instituies democrticas".
"A organizao tinha por lderes o prprio presidente da Repblica e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislao penal de atentado contra o bem jurdico da existncia e Independncia dos poderes e do Estado de Direito democrtico", afirmou Gonet.
Gonet diz que a denncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma "organizao criminosa estruturada" para impedir a concretizao da vontade popular demonstrada com o resultado das eleies de 2022, quando Lula foi eleito presidente.
" O presidente da Repblica [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos pblicos em que se mostrava descontente com decises de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrnico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notvel quando Luiz Incio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegvel, em virtude da anulao de condenaes criminais", afirmou.
Confira a ntegra da denncia:
FONTE: Agncia Brasil
