Premiao foi recebida pelo secretrio de Estado de Educao de Mato Grosso do Sul, Hlio Daher, ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o Pas.
Mato Grosso do Sul recebeu a classificao "ouro" do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetizao, em evento realizado na tarde de ontem (10), em Braslia (DF). Institudo pelo Decreto Presidencial n 12.191/2024, o selo foi lanado em setembro do ano ado e integra o CNCA (Compromisso Nacional Criana Alfabetizada).
Representando o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, o secretrio de Estado de Educao, Hlio Daher, esteve presente no evento para receber a premiao ao lado de gestores estaduais, municipais e distritais de todo o Pas, alm do presidente Luiz Incio Lula da Silva e do ministro da Educao, Camilo Santana, entre outras autoridades.
Essa homenagem reflexo do nosso compromisso efetivo com a alfabetizao e receber essa premiao o reconhecimento do trabalho das nossas escolas em todo o Estado. Parabns aos envolvidos nessa conquista e parabns pela dedicao de cada uma das nossas escolas! Seguimos trabalhando pela qualidade da Educao da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, destacou Daher.
Ao todo, 27 estados e mais de 4,6 mil municpios se inscreveram para concorrer ao selo. Deles, 13 estados, o Distrito Federal e 2.592 municpios alcanaram o selo "ouro", enquanto nove estados e 1.062 municpios alcanaram o selo "prata". O selo "bronze" ser concedido para trs estados e 533 municpios. O resultado final foi divulgado em dezembro de 2024.
Alm de Mato Grosso do Sul, foram contemplados com o selo "ouro" os estados do Cear, Esprito Santo, Gois, Mato Grosso, Minas Gerais, Par, Paran, Pernambuco, Piau, Rio Grande do Norte, Rondnia e Tocantins, alm do Distrito Federal. O selo "prata" foi para os estados Acre, Amap, Amazonas, Bahia, Maranho, Paraba, Santa Catarina, So Paulo e Sergipe. J o selo "bronze" foi para Alagoas, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Em MS, 38 municpios ganharam o selo "ouro", 20 conquistaram o selo prata e trs o bronze.
Sobre o Selo
Premiao entregue aos estados, o selo busca reconhecer os esforos e as iniciativas exitosas de gesto das secretarias de Educao dos estados, do Distrito Federal e dos municpios na formulao e implementao de polticas, programas e estratgias que assegurem o direito alfabetizao das crianas.
Para conquistar o selo, as secretarias de Educao precisaram atender uma srie de pr-requisitos, apresentando documentos comprobatrios das aes realizadas, de acordo com a proposta do CNCA.
A entrega da premiao ser realizada anualmente e se tornar a primeira fase do reconhecimento de boas prticas de estados e municpios. Segundo o Governo Federal, neste ano de 2025, aps os resultados do ano letivo de 2024 serem sistematizados e divulgados, o MEC realizar uma segunda premiao, focada no reconhecimento de quem cumpriu as metas definidas para o CNCA, expressas no percentual de crianas alfabetizadas.
Iniciativa Nacional
Lanado em junho de 2023, o&8239;Compromisso Nacional Criana Alfabetizada realizado em regime de colaborao entre a Unio e os entes federados, que foram convidados a aderir ao CNCA. Todos os estados e o Distrito Federal aderiram poltica, alm de 99,8% dos municpios (5.558).
O&8239;intuito&8239; garantir que 100% das crianas brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2 ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. Foram estabelecidas metas anuais no CNCA (perodo 2024-2030) em nvel nacional e para cada estado, municpio e escola. A meta nacional assegurar que, at 2030, no mnimo 80% das crianas brasileiras sejam alfabetizadas ao final do 2 ano do ensino fundamental.
O CNCA busca, ainda,&8239;garantir&8239;a recomposio das aprendizagens. Seu foco a alfabetizao de 100% das crianas matriculadas no 3, 4 e 5 ano, tendo em vista o impacto da pandemia para esse pblico.&8239;O Compromisso no prope uma resposta nica ou centralizada para todo o pas. Cada estado, em colaborao com seus municpios, ficou responsvel pela elaborao da poltica de alfabetizao do territrio de acordo com as suas especificidades.
FONTE: Portal MS
