Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semestre
O nmero de denncias de grupos e de canais do Telegram contendo imagens de abuso e explorao sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, revela pesquisa feita pela SaferNet, organizao no governamental (ONG) que, desde 2005, atua na promoo dos direitos humanos na internet.
A pesquisa ser apresentada nesta tera-feira (11), Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, durante evento que vai at quarta-feira (12) na capital paulista.
Este novo relatrio, que est sendo protocolado hoje cedo no Ministrio Pblico Federal, revela, comprova e evidencia que os problemas da plataforma persistem. So riscos sistmicos que tm provocado danos s crianas e adolescentes no Brasil, disse o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, em entrevista Agncia Brasil. Isso est evidenciado pelo nmero de grupos e de canais denunciados no segundo semestre do ano ado, que aumentou 19% em relao aos nmeros de grupos e canais denunciados no primeiro semestre do ano ado, afirmou Tavares.
No Brasil, o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) considera crime a venda ou exposio de fotos e vdeos de cenas de sexo explcito envolvendo crianas e adolescentes. Tambm crime divulgar tais imagens por qualquer meio e ter posse de arquivos desse tipo. Para a SaferNet, quem consome imagens de violncia sexual infantil cmplice do abuso e da explorao sexual infantil.
O relatrio divulgado hoje tambm apontou crescimento do nmero de usurios do aplicativo de mensagens Telegram que participam de grupos ou de canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil e de material pornogrfico. O nmero ou de 1,25 milho no primeiro semestre do ano ado para 1,4 milho no segundo semestre.
Somando o que foi encontrado no primeiro e no segundo semestres [do ano ado], a gente est falando de mais de 2 milhes de usurios inscritos nesses grupos que comprovadamente continham imagens de abuso sexual infantil. Estamos diante de um problema em larga escala. E esta uma plataforma que continua a operar com baixssimo nvel ou quase nenhum nvel de compliance de conformidade com as leis do pas e com moderao de contedo precrio, acrescentou Tavares.
Grupos e canais
A pesquisa da SaferNet apontou ainda aumento do nmero de grupos e de canais do Telegram com imagens de abuso e explorao sexual infantil, ando de 874 para 1.043, o que representou aumento de 19%. Desse total, 349 ainda continuavam ativos ou em funcionamento, sem qualquer moderao da plataforma.
De acordo com a SaferNet, parte das imagens de abuso e explorao sexual infantil so comercializadas no Telegram, sendo que alguns dos vendedores aceitam como pagamento as estrelas, a moeda virtual introduzida pela plataforma em junho de 2024. Ns comprovamos que existem canais com imagens de abuso sexual infantil sendo negociadas como se fosse em um mercado ou uma feira livre, negociados livremente. E essas imagens circulam em 349 grupos na plataforma, disse Tavares. Tais grupos permaneciam ativos, ou seja, em pleno funcionamento e sem qualquer tipo de moderao pela plataforma quando eles foram ados no segundo semestre, acrescentou.
Segundo a SaferNet, o Telegram no tem registro no Banco Central do Brasil e usa 23 provedores de servios financeiros para processar pagamentos, a maioria localizada na Rssia e na Ucrnia, ou em parasos fiscais, como Hong Kong e Chipre. Quatro dessas plataformas de servios financeiros j sofreram sanes internacionais: YooMoney, Sberbank, PSB e Bank 131.
O Telegram tem uma criptomoeda, e essas transaes ilegais tambm so processadas via criptomoedas. Este outro aspecto importante evidenciado no novo relatrio: as transaes ilegais continuam acontecendo. A empresa usa processadores de pagamentos brasileiros, no cadastrados no Banco Central, e alguns esto processando pagamentos at mesmo em real, disse Tavares.
Lder em denncias
O Telegram lidera em nmero de denncias de pornografia infantil recebidas pela SaferNet, por meio da plataforma www.denuncie.org.br. No final de setembro, um ms aps a priso de Pavel Durov, dono do Telegram, a empresa anunciou que estava colaborando com pedidos de autoridades entregando alguns dados de usurios (nmeros de telefone e IPs) mediante requisies legais.
Procurada pela Agncia Brasil, a plataforma respondeu que "tem poltica de tolerncia zero para pornografia ilegal" e que "utiliza uma combinao de moderao humana, ferramentas de IA e aprendizado de mquina, alm de denncias de usurios e organizaes confiveis para combater pornografia ilegal e outros abusos".
O Telegram tambm informou, em nota, que "todas as mdias enviadas para a plataforma pblica do Telegram so comparadas com um banco de dados de hashes, contendo contedo CSAM (material de abuso sexual infantil) removido pelos moderadores do Telegram desde o lanamento do aplicativo".
"Em fevereiro, at agora, mais de 18.907 grupos e canais foram removidos do Telegram por relao com materiais de abuso infantil", escreveu a plataforma.
Para Tavares, no entanto, a moderao feita pela empresa continua falha. Embora a empresa tenha anunciado um reforo nas suas tecnologias utilizadas para deteco automtica dessas imagens, o fato que essa moderao continua sendo falha e a prova disso que canais com milhares - e alguns com dezenas de milhares - de usurios esto trocando livremente imagens de abuso sexual infantil. E essas imagens continuam disponveis na plataforma por meses.
H uma distncia entre o que a empresa diz que est fazendo e o que a gente tem observado, a partir das denncias que recebe e das evidncias coletadas. O relatrio que eles publicaram aps a primeira denncia no revela a moderao feita por idioma, nem por pas. Eles falam em 2,5 mil canais bloqueados por dia, mas no dizem onde isso foi bloqueado, em qual idioma, em qual mercado, em qual pas. Ento, pode ser que eles estejam priorizando os pases em que h regulao ou uma cobrana maior das autoridades, explicou Tavares.
O Telegram um dos cinco aplicativos mais baixados do mundo. Em 2024, ele ultraou 950 milhes de usurios ativos mensais. A empresa sediada em Dubai.
Como denunciar
possvel denunciar pginas que contenham imagens de abuso e explorao sexual de crianas e adolescentes. Isso pode ser feito na Central Nacional de Denncias da Safernet Brasil, que conveniada com o Ministrio Pblico Federal. Em caso de suspeita de violncia sexual contra crianas ou adolescentes, deve ser acionado o Disque 100.
Conforme as denncias, a plataforma Telegram tambm permite que os usurios reportem contedos, canais, grupos ou mensagens criminosas. Segundo a prpria plataforma, todos os aplicativos do Telegram contam com botes de &39;Denunciar&39; que permitem que seja sinalizado contedo ilegal.
No Telegram para Android, preciso tocar na mensagem e selecionar Denunciar no menu. No iOS, deve-se pressionar e segurar a mensagem. No Telegram Desktop, Web ou Telegram para macOS, basta clicar com o boto direito na mensagem e selecionar Denunciar. Em seguida, deve-se escolher o motivo apropriado. Isso tambm pode ser feito por estee-mail.
FONTE: Agncia Brasil
