Instituio convoca reunio sobre mudanas anunciadas pela Meta
A gigante da tecnologia Meta que controla as redes Facebook, Instagram e Whatsapp respondeu na noite dessa segunda-feira (13) a questionamentos da Advocacia-Geral da Unio (AGU) sobre as mudanas nas polticas de moderao da companhia, entre elas, o fim do programa de checagem de fatos, que indicava quando informaes falsas circulavam nas redes.
Em nota, a AGU informou que convocou uma reunio tcnica para esta tera-feira (14) sob a coordenao da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, vinculada AGU, para discutir as aes e medidas em relao s alteraes anunciadas pela big tech estadunidense.
Somente aps essa anlise, a AGU, em conjunto com os demais rgos, se pronunciar sobre os prximos os em relao ao assunto e tornar pblico o teor da manifestao, informou a AGU.
Devem participar da reunio representantes dos ministrios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justia e Segurana Pblica e da Secretaria de Comunicao Social da Presidncia (Secom).
Na semana ada, a Meta anunciou srie de mudanas e o alinhamento da poltica da empresa agenda de governo do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, que defende a desregulamentao do ambiente digital e contrrio poltica de checagem de fatos. Em seguida, a Meta liberou a possibilidade de ofensas preconceituosas nas plataformas.
Desde 2016, a Meta oferecia no Facebook e no Instagram um servio de checagem de fatos, realizado por jornalistas e especialistas em cerca de 115 pases, que apurava se informaes que circulavam nas redes eram verdadeiras ou falsas e oferecia a contextualizao aos usurios.
Com o fim da checagem de fatos, a Meta ou a adotar a poltica de notas da comunidade. Com isso, apenas usurios previamente cadastrados que podem contestar alguma informao que circula nas plataformas.
Especialistas em direito e ambiente digitais alertam que a mudana favorece a livre circulao de fake news que so notcias fraudulentas - e tambm incentiva o discurso de dio contra grupos minoritrios como mulheres, imigrantes e homossexuais.
Documento da Coalizo Direitos na Rede que rene mais de 50 entidades ligadas ao tema afirma que a Meta ataca os esforos democrticos de naes em proteger as populaes contra os danos provocados pelas big techs. Com isso, prioriza, mais uma vez, os interesses estadunidenses e os lucros de sua corporao em detrimento da construo de ambientes digitais que prezam pela segurana de seus consumidores, diz o documento.
O ministro da AGU, Jorge Messias, tem defendido aes do governo brasileiro que garantam o cumprimento da legislao do pas frente s mudanas na Meta. As pessoas acabam no conseguindo distinguir o que verdade do que mentira. Isso acaba impactando no pas, na nao, nas pessoas e na economia. Estamos falando de soberania nacional, enfatizou.
FONTE: Agncia Brasil
