Estimativa que 25,8 milhes de trabalhadores recebam o benefcio
A partir de fevereiro do prximo ano, a Caixa Econmica Federal comea a pagar o abono salarial para o exerccio de 2025. O calendrio foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunio ordinria ocorrida na tarde desta quarta-feira (18).
O crdito ser feito de forma escalonada, de acordo com o ms de nascimento dos trabalhadores. Os que tm conta corrente ou poupana na Caixa recebero direto em sua conta. No Banco do Brasil, o pagamento do benefcio ser realizado, prioritariamente, por crdito em conta bancria, por meio de PIX, transferncia via TED ou, ainda, de forma presencial nas agncias de atendimento.
Os demais beneficirios recebero os valores pela Poupana Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendrio de pagamento. Segundo o Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE), a estimativa que cerca de 25,8 milhes de trabalhadores recebam o benefcio, totalizando R$ 30,7 bilhes.
Regras
Pelas regras vigentes, para receber o abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS) at o dia 15 de maio de 2024 e no eSocial at o dia 19 de agosto de 2024. Trabalhadores cujos empregadores tenham prestado as informaes aps essas datas recebero o benefcio no prximo exerccio.
O primeiro pagamento do benefcio ser realizado em 17 de fevereiro para os trabalhadores nascidos em janeiro, conforme calendrio abaixo.
A partir de 5 de fevereiro de 2025, os trabalhadores podero consultar se tm direito ao abono, informou o ministrio. As informaes estaro disponveis na Carteira de Trabalho Digital, no portal Gov.br, na Central de Atendimento Al Trabalho (telefone 158), com ligao gratuita das 7h s 22h, de segunda a sbado, exceto em feriados nacionais, e nas unidades das Superintendncias Regionais do Trabalho.
Em 2024, foram liberados R$ 27 bilhes para o pagamento do benefcio. No entanto, ainda esto disponveis R$ 218,9 milhes para 239.142 trabalhadores que no sacaram o abono. Eles tm at o prximo dia 27 de dezembro para fazer o saque.
O que o abono salarial
Institudo pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no mximo, um salrio mnimo, a ser pago conforme calendrio anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento so oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
O abono salarial abrange profissionais da iniciativa privada e servidores pblicos que trabalharam formalmente por, no mnimo, 30 dias no ano-base de 2023, com uma remunerao de at dois salrios mnimos (R$ 2.640,00).
Alm disso, necessrio estar inscrito no programa h pelo menos cinco anos e que o empregador tenha fornecido os dados corretos na RAIS ou no eSocial. O valor do abono varia conforme o nmero de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar at um salrio mnimo.
FONTE: Agncia Brasil
