Maior parte dos partos ocorreu em 2015, quando houve 512; os nmeros decaram, mas em 2023 ainda houve 274
Nos ltimos oito anos (2015 a 2023), 3.440 meninas adolescentes entre 10 e 14 anos se tornaram mes em Mato Grosso do Sul. Como o Cdigo Penal brasileiro define como estupro de vulnervel ter conjuno carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos, entende-se que a totalidade desses casos decorreu de abuso sexual.
Os nmeros do Sinasc (Sistema de Informaes sobre Nascidos Vivos) mostram que maior parte dos partos ocorreu em 2015, quando houve 512. De l para c, os nmeros decaram, mas em 2023, ainda foram registrados 274.
Baseado no estudo Incio oportuno do pr-natal em adolescentes vtimas de violncia sexual: implicaes para o aborto legal no Brasil, do Centro Internacional de Equidade em Sade da Universidade Federal de Pelotas, o Campo Grande News analisou dados de MS, que refora a gravidez de meninas de 14 anos ou menos como resultado de um ato criminoso.
A pesquisa refora ainda que o Cdigo Penal, em seu artigo 128 "autoriza a realizao do aborto em casos de gravidez resultante de estupro, sem restrio quanto idade gestacional.
Segundo os pesquisadores, adolescentes pretas e pardas apresentaram menores coberturas de incio oportuno do pr-natal do que meninas brancas, o que reflete um padro j identificado de iniquidades raciais no cuidado pr-natal independentemente da idade da mulher, que revelam influncia sistmica do racismo e da discriminao na oferta do cuidado.
Aqui em MS no diferente. De todos os 3.440 partos em meninas de 10 a 14 anos ocorridos entre 2015 e 2023, 678 (19,7%) so de adolescentes pretas e pardas que no tiveram acompanhamento pr-natal ou em que este foi realizado de forma inadequada. Entre as meninas indgenas, so 364 casos nessas condies, o mesmo que 10,5%.
No total, pouco mais da metade das mes adolescentes so pretas ou pardas - 1.956 que corresponde a 56,8% -, e 22,3%, ou 769 so meninas indgenas. Entre as adolescentes brancas, o ndice de mes entre 10 e 14 anos chega a 19,7%, o mesmo que 680 meninas.
Assim, para os pesquisadores, considerando que a legislao brasileira classifica relaes sexuais com menores de 14 anos como estupro de vulnervel e que a maioria dos casos envolve agressores prximos das vtimas, demoras no reconhecimento da gravidez pelas adolescentes e sua comunicao para as famlias contribuem para que o inicio do acompanhamento ocorra de forma tardia e para dificuldade de realizao do aborto previsto em lei.
Em todo Brasil, conforme os pesquisadores, a estimativa de que cerca de 11.607 partos anuais ocorram como decorrncia de estupro de meninas menores de 14 anos, sem contar gestaes resultantes em natimortos e abortos espontneos ou provocados (legais ou clandestinos).
FONTE: CG News
