Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso
Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram ontem, sexta-feira (13) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inqurito do golpe.
A defesa do ex-presidente recorreu ao plenrio da Corte para derrubar a deciso individual do presidente do STF, ministro Lus Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.
A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vtima nas investigaes. Segundo os advogados, pelas regras do Cdigo de Processo Penal (P), o juiz no pode atuar no processo em que ele prprio for parte ou diretamente interessado.
Prevaleceu no julgamento virtual o voto de Barroso, relator do caso, que foi seguido pelos ministros Flvio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Crmen Lcia, Luiz Fux e Nunes Marques.
De acordo com o entendimento de Barroso, Alexandre de Moraes no configura como vtima nas investigaes do golpe.
"A simples alegao de que o ministro Alexandre de Moraes seria vtima dos delitos em apurao no conduz ao automtico impedimento de sua excelncia para a relatoria da causa, at mesmo porque os crimes de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito e de tentativa de golpe de estado tm como sujeito ivo toda a coletividade, e no uma vtima individualizada", justificou o presidente.
Andr Mendona
O ministro Andr Mendona proferiu o nico voto a favor do impedimento de Moraes. Para o ministro, Moraes est na condio de vtima e no pode continuar no comando do inqurito.
"Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequncias graves e tangveis, como priso ou at mesmo morte , se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condio de diretamente interessado", justificou Mendona.
No ms ado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polcia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigaes, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Incio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
FONTE: Agncia Brasil
