Governador conversou com jornalistas esta manh, durante evento em que reuniu prefeitos eleitos (Foto: Marcos Maluf)
Decreto foi publicado hoje, com validade de 180 dias; prejuzo pecuria e cultivo de gros citado
O perodo prolongado de estiagem, ocasionando queimadas e prejuzos pecuria e safra deste ano levaram o Governo do Estado a decretar situao de emergncia. O alcance de municpios no foi pontuado, com a referncia de que a abrangncia envolver aqueles atingidos pela seca.
O texto, assinado pelo governador Eduardo Riedel e publicado hoje (21) em Dirio Oficial, aponta que os perodos de estiagem se intensificaram e produziram aumento exponencial de focos de calor e causando prejuzos expressivos para a agropecuria pantaneira e seu entorno Safra de Vero 2024. O texto quantifica o perodo de 10 de abril a 12 de junho, com danos estimados em R$ 17.247.666,86 para a criao de gado no Pantanal, para a dimensionar o impacto na economia, alm de mencionar aspectos ambientais, citando vegetao, o solo, a fauna, os bens materiais e a vida humana.
J houve decretos de emergncia quanto s queimadas no Estado especificando municpios e possibilitando aes urgentes, como contratao de pessoas e equipamentos, a exemplo de aeronaves utilizadas para o combate no Pantanal, a situao mais severa que Mato Grosso do Sul ainda enfrenta.
Em relao aos prejuzos s atividades agropecurias, Riedel mencionou esta manh o impacto em cada regio, citando o fogo no Pantanal e a estiagem no sul, seguido de previso recente de temporais, fruto das mudanas climticas. A gente no est em uma situao confortvel diante de tudo que a gente viveu, essa regio centro-sul, os assentamentos sofrendo com as longas estiagens, o decreto privilegia justamente o que est acontecendo, explicou.
Ele falou ainda da produo em larga escala, mencionando expectativa de normalizao do volume de chuvas, para no impactar a prxima safra de vero, que chegou a ter o plantio atrasado espera da chuva, alm de perdas no cultivo de milho.
O decreto publicado hoje possibilita ao Executivo agir em condies especiais por um perodo de 180 dias nas aes de resposta ao desastre, reabilitao do cenrio e reconstruo. O texto especifica a convocao de voluntrios, para reforar as aes de resposta ao desastre e a realizao de campanhas de arrecadao de recursos perante a comunidade, com o objetivo de facilitar as aes de assistncia populao afetada pelo desastre, sob a coordenao da Coordenadoria Estadual de Proteo e Defesa Civil.
Entre as previses legais constam adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuao; usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo pblico, assegurada ao proprietrio indenizao ulterior, se houver dano.
Por fim, o decreto menciona a possibilidade e contrataes com dispensa de licitao quando caracterizada urgncia de atendimento de situao que possa ocasionar prejuzo ou comprometer a continuidade dos servios pblicos ou a segurana de pessoas, obras, servios, equipamentos e outros bens, pblicos ou particulares, e somente para aquisio dos bens necessrios ao atendimento da situao emergencial ou calamitosa e para parcelas de obras e servios que possam ser concludas no prazo mximo de 1 (um) ano.
FONTE: CG News
