Fernando Frazo/Agncia Brasil
Scios e funcionrios do laboratrio PCS Saleme so investigados
A Justia do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrnicos e de mensagens dos envolvidos no caso de infeco por HIV em pacientes que receberam transplantes na rede de sade estadual. A deciso foi tomada neste domingo (13), durante o Planto Judicirio.
Os scios e funcionrios do laboratrio PCS Lab Saleme, de Nova Iguau, na Baixada Fluminense, so os principais investigados. Ao todo, sete pessoas so investigadas. O laboratrio investigado por ter emitido laudos que diziam que dois doadores de rgos no tinham HIV, quando na verdade eram positivos para o vrus. Seis pessoas que receberam os rgos foram infectadas pelo vrus.
A juza Flavia Fernandes de Melo autorizou o o aos dados de aparelhos eletrnicos apreendidos, como mensagens, e-mails, conversas em aplicativos de bate-papo em tempo real ou no, da agenda e da anlise das ligaes efetuadas e recebidas, bem como de fotos, imagens, arquivos de vdeo ou udio dos aparelhos apreendidos, podendo tal diligncia ser realizada pelos prprios policiais civis, da Delegacia do Consumidor (Decon) que forem designados, do Instituto de Criminalstica Carlos boli (ICCE) e da Secretaria de Polcia Civil (Sepol), responsveis pela investigao.
A magistrada determinou a busca e apreenso nos endereos dos scios-proprietrios do laboratrio - Walter Vieira, Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, Marcia Nenes Vieira e Eliane Nunes Vieira - e tambm nas residncias dos funcionrios do PCS Lab Saleme, Jacqueline Iris Barcellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Fernandes dos Santos.
Segundo a juza, as diligncias policiais devem preservar "os direitos e garantias das pessoas, resguardando-se de possveis excessos a macular a prova a ser colhida, realizando-se minucioso relato do material encontrado, inclusive com depoimento das pessoas que estiverem no local e, se for o caso, a priso em flagrante de supostos envolvidos.
A Polcia Civil cumpriu, nesta segunda-feira (14), 11 mandados de busca e apreenso e dois de priso: Walter Vieira, que um dos scios do laboratrio, e um tcnico. Outros dois alvos de mandado de priso esto foragidos. Segundo o delegado responsvel pela ao, Andr Neves, as investigaes detectaram negligncia na checagem da validade dos reagentes, ou seja, dos produtos qumicos que reagem com o sangue contaminado e indicam a presena do vrus HIV. Caso estejam fora da validade, esses insumos podem ser ineficazes na deteco do HIV e resultar em um exame falso negativo.
O objetivo era reduzir custos e aumentar o lucro do laboratrio, segundo Neves.
Um dos scios do laboratrio PCS Lab Saleme, Walter Viera, afirmou em depoimento polcia que o resultado preliminar feito pela sindicncia interna do laboratrio aponta indcios de falha humana na transcrio dos resultados de dois testes de HIV.
Entenda o caso
As infeces nos pacientes transplantados ocorreram aps testes feitos por um laboratrio privado, o PCS, apontarem ausncia do vrus HIV nos rgos de dois doadores. O laboratrio foi contratado pela Fundao Sade, sob a responsabilidade da Secretaria de Sade do Estado do Rio de Janeiro para atendimento ao programa de transplantes no estado.
O PCS teve o servio suspenso logo aps a cincia do caso e foi interditado cautelarmente. Com isso, os exames em rgos para transplantes aram a ser realizados pelo Hemorio.
O Ministrio da Sade determinou a instalao de auditoria urgente pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no sistema de transplante do Rio de Janeiro, e a apurao de eventuais irregularidades na contratao do referido laboratrio, dentre outras providncias.
FONTE: Agncia Brasil
