Brasil: Moraes cobra R$ 10 milhes de multa para liberar retorno de X 336c26
Publicado em 28/09/2024
Editoria: Brasil
Ministro tambm determina multa para advogada da plataforma
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinaes para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.
Na deciso, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhes. Alm disso, o ministro tambm determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.
Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberao da plataforma aps apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativao da representao no Brasil, alm de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no pas.
No ms ado, Moraes retirou o X do ar aps a empresa fechar seu escritrio do Brasil, condio obrigatria para qualquer firma funcionar no pas.
O bilionrio Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil aps a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinao de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicao de mensagens consideradas antidemocrticas.
De acordo com a deciso, o valor da multa de R$ 10 milhes se refere ao descumprimento de decises judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurana digital Cloudflare e permitiu o o aos contedos bloqueados.
No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil tambm cobrada em funo do descumprimento das decises de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritrio no pas e retornou para a funo aps Musk decidir reativar a representao.
FONTE: Agncia Brasil
