Lula, Pacheco e Lira dizem concordar que incndios so criminosos
Os presidentes da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Cmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incndios florestais que afeta o pas tem origem criminosa.
Em reunio ontem, tera-feira (17) entre os chefes dos Trs Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climtica, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.
No se pode pode acusar, mas que h suspeita [de crime], h, declarou Lula no encontro. O dado concreto que, para mim, parece muita anormalidade. O presidente da Repblica disse considerar estranhas as convocaes para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase Vai pegar fogo.
Pacheco disse acreditar haver uma coordenao entre os incndios. muito evidente que, diante desse contexto, a quantidade de focos [de incndios], h, sim, uma orquestrao, mais ou menos organizada, que pretende incendiar o Brasil, declarou. Lira considera que h uma influncia criminosa na onda de incndios. Estamos enfrentando um problema iminente de organizaes criminosas, inclusive no atear fogo, afirmou.
Aumento de penas
O aumento de penas para crimes ambientais tambm foi tema da reunio. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse estar discutindo com a Advocacia-Geral da Unio (AGU) uma proposta para aumentar as penas para incndios florestais, atualmente com punies mais brandas que as de um incndio comum.
No incndio normal, a penalidade de trs a seis anos e, no incndio florestal, um crime ambiental, de dois a quatro anos. Ento o que se vai buscar pelo menos igualar, explicou.
Tambm presente ao encontro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lus Roberto Barroso, defendeu que o Congresso discuta o aumento de penas para crimes ambientais. No incndio normal, a penalidade de trs a seis anos e no incndio florestal, um crime ambiental, de dois a quatro anos. Ento, o que se vai buscar pelo menos igualar, disse.
Congresso
O presidente do Senado disse ser possvel um eventual aprimoramento legislativo da Lei 9.605, que trata dos crimes contra a fauna e a flora, e do Cdigo Penal, mas recomendou equilbrio nas discusses para evitar populismo legislativo. Segundo Rodrigo Pacheco, a legislao atual j estabelece agravantes e permite combinar penas.
Ns reputamos que o problema nesse instante no legislativo. Nem de uma fragilidade de combinao de penas, porque tipos penais h, penas combinadas tambm h, afirmou. Pacheco, no entanto, ponderou que o Senado pode debater os crimes previstos em lei para identificar as possibilidades de elevar a pena. Uma coisa ter fogo em um hectare, outra coisa ter fogo alastrado por um parque florestal que atinge vilas, comunidades, comentou.
Dizendo haver vontade poltica na Cmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira, pediu que medidas que precisem de votao no Congresso no sejam confundidas com questes ideolgicas. No faltar vontade poltica da Cmara, mas alguns temas acho que tm que vir bem explicados, para que no tenha reao adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideolgicos com relao ao cerne da questo, disse.
Mobilizao de juzes
O presidente do STF afirmou ter pedido uma mobilizao nacional de juzes de todo o pas, diante da gravidade da situao atual. Ele disse ter recomendado aos magistrados que deem prioridade tramitao de inquritos e aes relacionadas a infraes ambientais. A recomendao, explicou, vale para aes criminais e civis e dever adiantar medidas cautelares, como operaes de busca e apreenso e prises preventivas.
Barroso tambm afirmou que as Defesas Civis estaduais devem receber as multas pecunirias em aes coletivas. O pedido vale para dinheiro que esteja depositado em contas do Poder Judicirio.
FONTE: Agncia Brasil
