PMA inicia hoje operao Corpus Christi com foco na preveno e represso 4e2025
Publicado em 19/06/2019
Editoria: Polcia
A Polcia Militar Ambiental coloca a partir de hoje (19), 310 homens a campo em operao preventiva e repressiva aos crimes e infraes ambientais no Estado, a qual durar at 8h00 de segunda-feira (24). A Operao Corpus Christi objetiva colocar o efetivo nos rios, em barreiras nas estradas, fiscalizao em propriedades rurais, em locais de belezas naturais de prtica de turismo cnico e de recreio e outras variveis de interesse ambiental, para prevenir e combater infraes e crimes que possam degradar esses recursos naturais.
Sero quatro dias de feriado, em razo de decretos de pontos facultativos para reparties pblicas estaduais e tambm em vrios municpios, o que exige uma fiscalizao intensiva, especialmente relativamente pesca predatria. A PMA possui 26 subunidades que estaro cuidando de suas respectivas reas, colocando, inclusive, o efetivo istrativo a campo.
A sede (Campo Grande) estar com equipes itinerantes agindo em todo territrio do Estado. A PMA espera um grande fluxo de turistas locais e de outros Estados, em especial, para a prtica de pesca. Portanto, a fiscalizao ser intensificada nos rios mais piscosos e atrativos para evitar a pesca predatria
DRONES O uso de drone no monitoramento das reas de rios onde esto os cardumes ser intensificado, tendo em vista que essa tecnologia tem sido fundamental na preveno e at na represso pesca predatria e a outros crimes no Estado. O uso desses aparelhos importante, em virtude de que muitos pescadores que praticam pesca predatria possuem uma rede de informantes, para avisarem via telefone e, s vezes, at com fogos, quando os Policiais saem para a fiscalizao nos rios, o que torna difcil a priso dos infratores.
O uso das imagens dos drones, em alguns casos, permitir a identificao dos elementos, mesmo que fujam, por caractersticas fsicas pessoais e das embarcaes utilizadas. Dessa forma, sero identificados e respondero por crime ambiental de pesca predatria. A pena para este crime de um a trs anos de deteno. Sero tambm multados istrativamente em valor de R$ 700,00 a R$ 100.000,00.
FISCALIZAO A OUTROS CRIMES AMBIENTAIS
Apesar de o foco ser a pesca, a PMA fiscaliza o ambiente como um sistema complexo em que todos os entes so importantes e precisam estar equilibrados. Dessa forma, o combate ao transporte de produtos perigosos, desmatamentos, explorao ilegal de madeira, incndios, s carvoarias ilegais e ao transporte de carvo e de outros produtos florestais, caa, bem como demais crimes contra a flora ser intensificado.
COMBATE AOS CRIMES DE NATUREZA ADVERSA AMBIENTAL
Outros tipos de crimes como trfico de drogas, contrabando, descaminho, porte ilegal de armas, entre outros, sero coibidos nas barreiras e fiscalizaes da PMA, como tem sido realizado nos trabalhos rotineiros.
RESULTADO DA OPERAO CORPUS CHRISTI 2018
No ano ado (2018), a operao Corpus Christi foi tranquila. Foram 6 (seis) pessoas autuadas, que receberam R$ 29.500,00 em multas.
ALERTA SOBRE PESCA PREDATRIA
A PMA alerta, que o desrespeito legislao pode levar os infratores a serem presos e encaminhados Delegacia de Polcia Civil para lavratura do auto de priso em flagrante, podendo, se condenados, pegar pena de um a trs anos de deteno. Alm do mais, tero todo o material de pesca e mais motor de popa, barcos e veculos utilizados na infrao apreendidos, alm de serem multados istrativamente em um valor que varia de R$ 700,00 a R$ 100 mil, mais de R$ 20,00 por Kg do pescado irregular.
INFORMAO RELATIVA LEGISLAO DE PESCA (vrias mudanas ocorridas neste ano de 2019).
PEIXES COM PESCA PROIBIDA (crime - captura, transporte, industrializao e armazenamento).
Dourado - (Salminus brasiliensis)
Piracanjuba ou bracanjuba (Brycon orbignyanus)
COTA PARA CAPTURA OBSERVAO - REDUZIDA PARA ESTE ANO.
PARA ESTE ANO a cota de pescado de 5 kg mais um exemplar de qualquer peso, desde que no seja do tamanho inferior ao permitido e cinco exemplares de piranha.
TRANSPORTE DE PESCADO LICENA DE PESCA Efetuar a vistoria e lacre nos postos da PMA. Necessidade da LICENA DE PESCA (RETIRAR PELO PORTAL www.imasul.ms.gov.br). Caso no faa o lacre, h apreenso do produto e multa.
OBSERVAO IMPORTANTE O APOSENTADO NO PAGA A TAXA DA LICENA, MAS PRECISA ENTRAR NO PORTAL E EMITIR, POIS O DOCUMENTO INSTRUMENTO DE CONTROLE.
PETRECHOS PROIBIDOS PARA A PESCA PROFISSIONAL: Cercado, pari ou qualquer aparelho fixo; Do tipo eltrico, sonoro ou luminoso; Fisga, gancho ou garateia, pelo processo de lambada; Arpo, flecha, covo, espinhel ou tarrafo; Substncia txica ou explosiva; Qualquer aparelho de malha ( Ex: - redes e tarrafas).
PERMITE-SE AO PESCADOR PROFISSIONAL - Tarrafa para captura de isca (altura mxima de 2 metros, malha entre 2 e 5 cm e linha de nilon com espessura mxima de 0,50 mm ); 8 (oito) anzis de galho devidamente identificados, 5 (cinco) boias fixas (cavalinho), devidamente identificados Resoluo SEMAC n 06/2007 - SEMAC). Os petrechos autorizados de que trata este artigo, devero ser identificados por plaquetas com o nmero da Autorizao Ambiental para Pesca Comercial emitida pelo Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul.
COTA 400 kg por ms.
RIOS ONDE PROIBIDA A PESCA DE QUALQUER NATUREZA (MENOS A CIENTFICA AUTORIZADA):
Rio Salobra - Municpio de Miranda e Bodoquena (neste rio a navegao permitida somente com motor de 4 tempos, de potncia at 15 hp). - Crrego Azul - Municpio de Bodoquena. - Rio da Prata - Municpio de Bonito e Jardim. - Rio Nioaque - Municpio de Nioaque e Anastcio.
Obs.: A pesca amadora e a pesca profissional no so permitidas a menos de 200 metros a montante ou a jusante das barragens, corredeiras, cachoeiras e escadas de peixe. A PESCA
NESSES RIOS E LOCAIS CRIME.
RIOS E TRECHOS DE RIOS EM QUE PERMITIDA A PESCA NA MODALIDADE PESQUE-SOLTE.
Rio Negro - trecho situado na confluncia do Rio Negro com o Crrego Lajeado, localizado prximo cidade de Rio Negro at o brejo existente no limite oeste da Fazenda Fazendinha, no municpio de Aquidauana.
Rio Perdido - em toda sua extenso, compreendendo os municpios de Bonito, Jardim, Caracol e Porto Murtinho.
Rio Abobral - em toda sua extenso.
O objetivo da fiscalizao prevenir a pesca predatria, pois o trabalho da PMA preventivo. A inteno no prender as pessoas por pesca predatria e sim, evitar que ela seja praticada. Com todas estas informaes, o desconhecimento no pode ser alegado.
FONTE: PMA MS
