Intimao foi feita por meio do perfil do STF na rede social X
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28) o bilionrio norte-americano Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter.
A medida obriga o empresrio a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poder ser suspensa no pas.
A intimao foi feita por meio do perfil do STF na rede social. No dia 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil e acusou Moraes de ameaa.
A deciso do ministro busca o cumprimento de suas decises que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (PL-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem no foi cumprida.
No dia 13 de agosto, o senador foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no mbito das investigaes sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Alm do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancrias bloqueadas at o valor de R$ 50 milhes. A medida foi divulgada pelo prprio parlamentar em postagem na plataforma.
Aps o X no cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diria aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobedincia pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk fechou o escritrio no pas. Atualmente, a empresa no tem representante legal no Brasil.
FONTE: Agncia Brasil
