O secretrio de Estado de istrao, Frederico Felini, e o secretrio de Estado de Justia e Segurana Pblica, Carlos Videira, foram recebidos pelo superintendente do Patrimnio da Unio, Tiago Botelho, na manh desta quarta-feira (29), na Superintendncia do Patrimnio da Unio em Mato Grosso do Sul (SPU MS).
O motivo da reunio foi a do termo de doao de rea da Unio para o Governo do Estado, que ser destinado construo do Centro Integrado de Atendimento Criana e ao Adolescente, em Campo Grande.
Com 5.954 m de rea total, o imvel foi solicitado SPU pela Sejusp e a SAD realizou o trmite legal. A rea est situada em localizao estratgica para a implantao da poltica pblica de proteo criana e ao adolescente, pois fica em frente ao prdio da Casa da Mulher Brasileira.
"A criao do Centro Integrado de Atendimento Criana e ao Adolescente em frente Casa da Mulher Brasileira estratgico, porque a violncia domstica, via de regra, atinge a mulher e seus filhos.
Na Casa da Mulher, ns j temos um ncleo de atendimento do Instituto Mdico Odontolgico Legal para atender no s mulheres vtimas de violncia, mas tambm crianas e adolescentes. Esse um importante o da Unio e do Estado em prol da nossa sociedade, principalmente na proteo das crianas e adolescentes e no combate a todo tipo de violncia", afirmou o secretrio Carlos Videira.
O projeto de utilizao de imvel aponta que o espao ser a porta de entrada para casos de violao de direitos, se estabelecendo como pronto atendimento s crianas e seus familiares, com atendimento humanizado, interinstitucional e multiprofissional.
O centro contar com rgos de segurana pblica, atendimento psicossocial, demais agentes de rede de proteo e sistema jurdico como Poder Judicirio, Ministrio Pblico e Defensoria Pblica.
Como secretaria que atua na istrao do patrimnio do Governo do Estado, a SAD realiza as medidas institucionais necessrias para viabilizar a doao do imvel e oferece o aparato legal para a continuidade do projeto.
"Estamos muito satisfeitos com a deste termo, porque ela resultar naquilo que mais importante para a populao de MS, que a entrega de um servio de qualidade, que ser executado pela Sejusp. Esse o papel da Secretaria de istrao: fazer a transversalidade e apoiar as demais secretarias no desenvolvimento de polticas pblicas", comemora o titular da SAD, Frederico Felini.
Para o titular da SPU, Tiago Botelho, o foco no atendimento populao como diretriz no relacionamento entre Estado e Unio foi essencial para o andamento da doao.
"Quero destacar a prioridade absoluta no atendimento criana e ao adolescente de Mato Grosso do Sul que empregaram os governos estadual e federal. Essa soma de foras possibilitou a construo do centro que vai criar uma rede de proteo infncia e juventude de nosso Estado", pontuou Botelho.
Com a doao consolidada, o projeto a agora fase de licitao da obra. "Estamos empenhando a maior agilidade possvel na viabilizao do projeto e concluso da construo, a fim de entregar o espao para atendimento populao o quanto antes", concluiu Videira.
FONTE: Portal MS
