At o momento, esto contemplados com o auxlio 369 municpios gachos
As famlias desalojadas e desabrigadas de 369 municpios do Rio Grande do Sul podem confirmar, a partir desta segunda-feira (27), as informaes do responsvel de cada uma das famlias cadastradas pelas prefeituras gachas no site do Auxlio Reconstruo,
O valor de R$ 5.100,00 ser pago em uma nica parcela pelo governo federal, limitado a um recebimento por famlia afetada pelas cheias. Esta ajuda financeira servir para a compra de mveis, eletrodomsticos e utenslios que as famlias perderam em decorrncia das enchentes.
Aps a confirmao das informaes pelo cidado, os dados da famlia beneficiria sero enviados Caixa Econmica Federal para conferncia e pagamento, em 48 horas, na conta do responsvel familiar cadastrado.
A previso dada pelo governo federal que o sistema para confirmao dos dados do responsvel familiar cadastrado entre no ar nesta segunda-feira. Porm, at o fechamento desta reportagem, o site ainda no estava disponvel. A assessoria de imprensa confirmou Agncia Brasil que a pgina virtual ser ativada nesta segunda-feira, ainda sem horrio previsto.
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As famlias contempladas so aquelas residentes em reas urbanas e rurais atingidas pelas enchentes no estado e identificadas pelas prefeituras. O auxlio destinado s que tiveram perdas de bens e/ou que deixaram suas casas, de forma temporria ou definitiva. O benefcio no alcana proprietrios de comrcios que sofreram danos.
At o momento, esto contemplados pelo Auxlio Reconstruo 369 municpios gachos, que tiveram o estado de calamidade pblica ou a situao de emergncia reconhecido pela Defesa Civil Nacional at 15 de maio, conforme a lista divulgada pelo rgo.
Se a famlia atender a estes critrios, o responsvel por aquele ncleo familiar ter que ar o site do Auxlio Reconstruo e clicar na aba Sou Cidado e entrar com a conta registrada no do portal do governo federal Gov.br, com o e senha cadastrados.
O responsvel familiar dever conferir e atestar os nomes completos e os Fs [Cadastros de Pessoa Fsica] prprio e dos integrantes daquela famlia, endereo completo de residncia e telefone de contato.
Caso haja erro de cadastro, os cidados devero procurar com brevidade a prefeitura para corrigir dados, como F, endereo ou nome.
A agilidade do rgo municipal far com que o Auxlio Reconstruo chegue mais rapidamente s famlias atingidas pela tragdia.
Pagamento
Com os dados conferidos, as informaes sero cruzadas com outras bases de dados do governo federal, como as da Previdncia e de programas de assistncia social, para confirmar endereos e Fs. S ento o pagamento ser autorizado.
O governo federal estima que o ree do valor emergencial ocorra em at 48 horas. O pagamento do benefcio ser realizado pela Caixa Econmica Federal (CEF).
As pessoas que tm conta poupana ou corrente na Caixa recebero o dinheiro nesta conta. Para quem no tem, ser aberta automaticamente uma conta poupana no nome do responsvel pela famlia nesse mesmo banco, que ar o dinheiro com o aplicativo Caixa Tem, disponvel para smartphones nos sistemas Android e iOS, sem a necessidade de se digerir a uma agncia bancria.
Para verificar se o pagamento nico j foi liberado, o responsvel pela famlia deve ar periodicamente o link Auxlio Reconstruo, usando e senha no site Gov.Br.
Regras
Cada famlia pode ter apenas um Auxlio Reconstruo. O recebimento de mais de um deste benefcio considerado crime de falsidade ideolgica, previsto no art. 299 do Cdigo Penal, sujeito a sanes penais e cveis cabveis. O fraudador ainda ter que ressarcir Unio o valor recebido irregularmente.
Em carta enviada aos prefeitos das cidades gachas, a Controladoria Geral da Unio (CGU) notificou que tanto o gestor municipal quanto o responsvel familiar devem prestar informaes verdicas.
Os beneficirios do programa federal Bolsa Famlia e quem estiver recebendo o Seguro-Desemprego que tambm tiveram residncia atingida pelo desastre climtico no Rio Grande do Sul podero receber o Auxlio Reconstruo, pois no h restrio para acumular o benefcio federal com outro auxlio federal ou estadual, nesta situao.
Dvidas
As dvidas da populao sobre o processo de cadastro podem ser esclarecidas com o setor responsvel da prefeitura daquele municpio ou no site do MIDR criado para isso.
Os procedimentos para concesso e o ao pagamento esto descritos na Medida Provisria n 1.219/2024 e na Portaria n 1.774/2024, ambas do governo federal.
FONTE: Agncia Brasil
