Presidente participou de retomada de conselho de polticas indgenas
Na vspera do Dia dos Povos Indgenas, o presidente Luiz Incio Lula da Silva participou da reunio de reabertura do Conselho Nacional de Poltica Indigenista (CNPI) e assinou decreto de demarcao de mais duas terras indgenas. Em evento na sede do Ministrio da Justia e Segurana Pblica, ontem, quinta-feira (18), foram homologadas as terras indgenas Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso.
A expectativa, no entanto, era que o presidente assinasse a homologao de mais quatro terras indgenas, incluindo algumas com longo histrico de disputa pela demarcao, como Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, em Santa Catarina, Potiguara de Monte-Mor, na Paraba, e Xukuru Kariri, em Alagoas.
"O ministro [Ricardo] Lewandowski [da Justia e Segurana Pblica] me levou, na semana ada, seis terras indgenas para que eu assinasse hoje, na frente de vocs. E ns decidimos s as duas. Eu sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas eu fiz isso para no mentir para vocs, porque temos um problema, e melhor a gente tentar resolver o problema antes de ", disse Lula, na presena de dezenas de indgenas e entidades indigenistas. Segundo o presidente , entre os problemas nesses territrios est a ocupao por no indgenas. Lula itiu ter atendido pedido de governadores.
"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente to pobres quanto ns. Tem umas que tm 800 pessoas que no so indgenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque no posso chegar com a polcia e ser violento com as pessoas que esto l. Tenho que ter o cuidado de oferecer a essas pessoas uma possibilidade para que possam entrar tranquilamente na terra. Dois governadores so aliados nossos, que pediram um tempo, e ns vamos dar um tempo", argumentou o presidente.
Lula insistiu na cautela e comparou o caso com a aprovao de um projeto que estabeleceu a tese do marco temporal para demarcao de terras indgenas. O texto foi vetado pelo presidente, mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. A tese do marco temporal, que j havia sido declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), dever ser novamente invalidada pela corte.
"O que ns no queremos prometer para vocs uma coisa hoje, e amanh voc ler no jornal que a Justia tomou uma deciso contrria. A frustrao seria maior, como foi o marco temporal, como vocs viram. Eu vetei tudo, mas eles derrubaram o meu veto. E agora, ns estamos a continuar brigando na Justia para manter a deciso que a Suprema Corte j tinha tomado."
Com as duas novas reas homologadas nesta quinta, o governo Lula totaliza 10 terras indgenas demarcadas desde o incio do terceiro mandato. Ao todo, em 2023, oito territrios j haviam sido demarcados. Os processos estavam parados desde 2018, pois o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que no faria nenhuma demarcao durante o seu governo.
Durante o evento de reabertura do CNPI, que havia sido paralisado pelo governo anterior, a ministra dos Povos Indgenas, Snia Guajajara, reforou a luta histrica.
"Em razo dessa diversidade e especificidades culturais dos 305 povos presentes no pas, que falam mais de 274 lnguas distintas, que nos diferenciam da sociedade nacional, que os povos lutam por polticas especficas e diferenciadas, que nem de longe podem ser confundidas com privilgios", disse.
O direito originrio de ocupao tradicional indgena previsto na Constituio Federal de 1988, que garante posse permanente e usufruto exclusivo para esses povos. As terras so consideradas inalienveis e indisponveis, e os direitos originrios sobre elas imprescritveis, ou seja, permanentes.
Repercusso
Do lado das entidades indgenas, a no homologao das quatro reas foi recebida com decepo. "A sensao que ns temos de frustrao. Estamos h mais de 400 dias no novo governo, e foi pactuada, desde a transio, a homologao de 14 terras que esto aptas, livres de qualquer impedimento legal. No h impedimento legal. Ns pactuamos que essas terras seriam homologadas nos primeiros 100 dias de governo, e isso no aconteceu", disse Agncia Brasil o coordenador executivo da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), Dinamam Tux.
Tux mostrou-se surpreso com a posio do presidente de ouvir governadores sobre o tema, uma vez que a Constituio Federal no prev esse procedimento. "O que gera maior surpresa o presidente afirmar que consultou os governadores, e o rito previsto no nosso texto constitucional e no Decreto 1.775 no prev consulta a governadores. Ento, cumpra-se o rito. Sem sombra de dvidas, vamos continuar vigilantes e atuantes e a demarcao do maior nmero de terras aptas", afirmou.
FONTE: Agncia Brasil
