Lula sanciona, com veto, projeto que probe saidinha de presos 6ug2n
Publicado em 12/04/2024
Editoria: Brasil
Presidente manteve visita de preso do semiaberto a parentes
O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as sadas temporrias de presos em feriados e datas comemorativas. A informao foi confirmada pelo Ministrio da Justia e Segurana Pblica.
O presidente vetou apenas o trecho que impedia a sada temporria para presos que querem visitar suas famlias. A saidinha, como conhecido o benefcio, vale para detentos que j esto em regime semiaberto.
Lula manteve a parte do texto que probe a sada para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicdio e trfico de drogas.
Pela legislao atual, presos que esto no semiaberto, que j cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presdio por cinco dias para visitar a famlia em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocializao.
Antes de ser sancionado pela presidncia da Repblica, o projeto foi aprovado pela Cmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada ser reavaliada pelo Congresso, que poder derrubar o veto do presidente.
FONTE: Agncia Brasil
