Foram selecionados 6.778 equipamentos e projetos em 3.270 cidades
O presidente Luiz Incio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Braslia, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) Selees, voltado para atender projetos prioritrios apresentados por estados e municpios. Foram contemplados programas nos eixos de sade, educao e infraestrutura social e inclusiva, com R$ 23 bilhes em investimentos.
Ao discursar, Lula destacou que a prioridade na escolha das obras do PAC Selees foi para localidades com vazios assistenciais onde identificou-se mais carncia dentro de cada modalidade.
Eu no posso olhar o prefeito e a filiao dele, se bem que importante levar em conta isso, mas eu tenho que olhar a necessidade do povo, qual a regio que precisa mais daquele investimento naquele momento, disse, acrescentando que ningum ficar de fora.
Segundo Lula, alm de atender diretamente a populao, um dos principais objetivos do programa a gerao de emprego e renda. Ele cobrou que os gestores identifiquem os entraves burocrticos e coloquem as obras em andamento.
Ns estamos anunciando h alguns meses uma quantidade enorme de obras que estamos tentando refaz-las, mas elas ainda no esto feitas e no comearam a ser executadas. H muitas obras paralisadas que a gente ainda no retomou porque tem uma certa dificuldade, tem empresa que no existia mais, tem empresa que abandonou o projeto e preciso reconstruir para retomar essas obras, disse.
Se preparem que eu vou visitar os estados, vou visitar a cidade, eu quero saber se tudo que foi anunciado aqui est acontecendo. Eu quero saber se a jabuticaba est nascendo, porque o olho do dono que engorda o porco, acrescentou o presidente.
Lista de obras
A lista de obras contempladas no PAC Selees est disponvel na pgina da Casa Civil da Presidncia, responsvel pela coordenao do programa. No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos em 3.270 municpios em todos os estados e no Distrito Federal.
As 16 modalidades anunciadas hoje so executadas pelos Ministrios da Sade, Educao, Cultura e do Esporte. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta primeira etapa apenas as modalidades sob responsabilidade do Ministrio das Cidades ficaram para o ato seguinte, em razo da complexidade dos projetos, que so aqueles como macrodrenagem, proteo de encostas e mobilidade urbana.
Braslia (DF), 07/03/2024, A ministra da Sade, Nsia Trindade, durante coletiva sobre a Divulgao dos Resultados do Novo PAC Selees para Sade, Educao e Infraestrutura Social. Foto: Antonio Cruz/Agncia Brasil
A ministra da Sade, Nsia Trindade, explicou a importncia do Novo PAC Selees para vrios setores da populao. Foto: Antonio Cruz/Agncia Brasil
A rea da sade receber a maior fatia dos recursos anunciados hoje: R$ 11,6 bilhes. Foram contempladas propostas para a implantao de policlnicas, unidades bsicas de Sade (UBSs), maternidades, centros de parto normal, centrais de regulao e novas ambulncias do Servio de Atendimento Mvel de Urgncia (Samu), centros de Ateno Psicossocial (CAPSs), centros especializados em Reabilitao (CERs), oficinas ortopdicas e unidades odontolgicas mveis.
A educao receber R$ 10,6 bilhes para escolas em tempo integral, creches e escolas de educao infantil e transporte escolar. O Ministrio da Cultura ter R$ 430,9 milhes para projetos de patrimnio histrico e centros de artes e esportes unificados (CEUs) e o Ministrio do Esporte, R$ 360 milhes para espaos esportivos comunitrios. As obras devem ser iniciadas aps os processos de licitao.
No total, na primeira etapa do PAC Selees esto previstos R$ 65,5 bilhes em investimentos em todo o pas. A segunda fase do Selees - com mais R$ 70,8 bilhes - dever ser lanada no incio de 2025, para que os prefeitos que forem eleitos este ano possam participar do Novo PAC.
Total de investimentos
Com previso total de R$ 1,7 trilho em investimentos pblicos e privados, o Novo PAC foi lanado em agosto do ano ado pelo presidente Lula. Alm do edital Selees, os municpios tambm j esto contemplados com a retomada das obras paradas.
Os principais objetivos do programa so a gerao de emprego e renda, reduo das desigualdades sociais e regionais e acelerao do crescimento econmico. Segundo o governo, as aes do programa esto comprometidas com a transio ecolgica, a neoindustrializao, o crescimento com incluso social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o Novo PAC, R$ 371 bilhes viro do Oramento Geral da Unio. O setor privado entrar com R$ 612 bilhes, por meio de concesses e parcerias pblico-privadas, as empresas estatais vo aportar R$ 343 bilhes - especialmente a Petrobras - e mais R$ 362 bilhes viro de financiamentos. A previso que R$ 1,4 trilho sejam aplicados at 2026 e o restante aps essa data.
O mapa de obras no Novo PAC, por estado, est disponvel na pgina da Casa Civil da Presidncia, responsvel pela coordenao do programa.
FONTE: Agncia Brasil
