Ex-presidente e seu entorno so investigados pela Polcia Federal
O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagrao de uma operao da Polcia Federal (PF)que teve como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo,incluindo ministros de Estado e militares.
Eles so investigados por formarem uma suposta organizao criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operao foi batizada de Tempus Veritatis ou Hora da Verdade, em traduo livre.
A operao foi deflagrada nesta quinta-feira (8) aps o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado acordo de colaborao premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) e j recebeu a homologao do STF.
As investigaes apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participao de Bolsonaro, que previa uma srie de medidas contra o Poder Judicirio, incluindo a priso de ministros da Suprema Corte. Esse grupo tambm promoveu reunies para impulsionar a divulgao de notcias falsas contra o sistema eleitoral brasileiro e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, responsvel por autorizar a operao de hoje.
Alvos e presos
A Polcia Federal cumpriu 33 mandados de busca e apreenso e quatro mandados de priso preventiva. Por determinao de Moraes, os investigados esto proibidos de manter contato e de deixarem o pas. Tambm precisam entregar os aportes em 24 horas e esto suspensos do exerccio das funes pblicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da Repblica (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava aentrega do aporte doex-presidente Jair Bolsonaros autoridades.
Entre os alvos de busca e apreenso estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurana Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Srgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justia Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Exrcito Marcelo Costa Cmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, acabousendo preso por porte ilegal de arma,em Braslia, no momento que os agentes cumpriam o mandado de busca e apreenso contra ele.
As investigaes apontam que a organizao se dividiu em seis ncleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrtico de Direito: o de desinformao e ataques ao sistema eleitoral; o de incitao ao golpe entre militares; o de atuao jurdica; o de coordenao de aes de apoio operacional; o de inteligncia paralela, e o de oficiais de alta patente que legitimavam todas as aes.
Veja quem foi alvo da operao:
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurana Institucional (GSI);
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- General Paulo Srgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa;
- ngelo Martins Denicoli, major da reserva;
- Alton Gonalves Moraes Barros, coronel reformado do Exrcito;
- Coronel Guilherme Marques Almeida;
- Tenente-coronel Hlio Ferreira Lima;
- Tenente-coronel Srgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
- Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
- General Mrio Fernandes;
- General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operaes Terrestres do Exrcito;
- Larcio Verglio, general de Brigada reformado;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justia;
- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL;
- Felipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro;
- Coronel Bernardo Romo Correa Neto;
- Marcelo Costa Cmara, coronel da reserva;
- Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, So Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Cear, Esprito Santo, Paran e Gois, alm do Distrito Federal. O Exrcito acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
Minuta de golpe
De acordo com a Polcia Federal, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, ento assessor da Presidncia para Assuntos Internacionais, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
O documento previa as prises dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e tambm do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), alm da realizao de novas eleies.
Aps receber o texto,Bolsonaro solicitou mudanase a retirada das prises de Mendes e Pacheco do texto. Na nova verso, permaneceram a priso de Moraes e a convocao de novas eleies.
Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferncias do Poder Judicirio no Poder Executivo e, ao final, decretava a priso de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, alm do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por fim, determinava a realizao de novas eleies. Posteriormente, foram realizadas alteraes a pedido do ento presidente, permanecendo a determinao de priso do ministro Alexandre de Moraes e a realizao de novas eleies, diz trecho da deciso de Moraes que autorizou a operao.
Aps ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunio com os comandantes das Foras Armadas almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Exrcito) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Jnior (Aeronutica) para pression-los a aderir ao golpe.
Reunio da dinmica golpista
Outro evento revelado pelas investigaes foi uma reunio convocada por Bolsonaro com a alta cpula do governo federal, em 5 de julho de 2022. No encontro, o ento presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informaes falsas sobre supostas fraudes nas eleies. Um vdeo com a gravao da reunio foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar aqui, e vou mostrar. Se o ministro no quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele no quer falar, disse Bolsonaro, conforme transcrio feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, ento ministro-chefe do Gabinete de Segurana Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleies presidenciais de outubro daquele ano para garantir a permanncia de Bolsonaro no comando do pas. E usou uma referncia esportiva o assistente de vdeo, recurso usado para corrigir erros de arbitragem no campo de jogo para afirmar que uma vez realizada, a eleio no poderia ser contestada.
No vai ter reviso do VAR. Ento, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleies. Se tiver que dar soco na mesa antes das eleies. Se tiver que virar a mesa antes das eleies, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Agncia Brasileira de Inteligncia (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em particular.
A partir dessa reunio, a PF aponta que foi realizada uma sequncia de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extradas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenao na disseminao de ataques Justia Eleitoral.
A descrio da reunio de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o arranjo de dinmica golpista, no mbito da alta cpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram parte no sentido de validar e amplificar a massiva desinformao e as narrativas fraudulentas sobre as eleies e a Justia eleitoral, descreve a PF.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda queo grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraesentre Braslia e So Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi descoberto nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Exrcito, Marcelo Cmara, que atuou como assessor especial da Presidncia da Repblica e foi preso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo como professora.
A investigao constatou que os deslocamentos entre Braslia e So Paulo do ministro Alexandre de Moraes so coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo professora utilizado por Mauro Cid e Marcelo Cmara seria um codinome para a ao que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como alvo, informou a Polcia Federal
Ataques de 8 de janeiro
A Polcia Federal aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organizao dos atos antidemocrticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredao das sedes dos Trs Poderes, em Braslia.
Mauro Cid e o major do Exrcito, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma caravana do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de custo com hotel, alimentao e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 mil.
Segundo a PF, o dilogo traz fortes indcios de que Rafael de Oliveira atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, como STF e Congresso Nacional, alm de realizar a coordenao financeira e operacional para dar e aos atos antidemocrticos sob a orientao de Cid, responsvel pelo arranjo de financiamentos dos atos.
Vdeo
FONTE: Agncia Brasil - Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil
