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STF torna pblicas as decises sobre operao que investiga tentativa de golpe de Estado 6m5p3

Publicado em 09/02/2024 Editoria: Brasil


A pedido da PF e com parecer favorvel da PGR, ministro Alexandre de Moraes decretou priso preventiva de quatro pessoas, alm de busca e apreenso em relao a outros investigados; proibio de sair do pas; e de se comunicar com os demais suspeitos.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a priso preventiva de quatro pessoas (Bernardo Romo Correia Neto, Rafael Martins de Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira e Marcelo Costa Cmara) e a busca e apreenso de vrios suspeitos de tentativa de golpe de Estado e de abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, entre eles o ex-presidente da Repblica Jair Bolsonaro.

A medida se deu com base em pedido da Polcia Federal (PF) e parecer favorvel da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR). A investigao rene elementos de diversos inquritos em andamento no STF, entre eles o que apura a existncia de uma milcia digital em desfavor da democracia e os que investigam a incitao e o financiamento aos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro tambm determinou a proibio de contato de todos com os demais investigados e ordenou a entrega de aportes, com a vedao de se ausentarem do pas.

Ncleos

Segundo a Polcia Federal, seis ncleos de atuao disseminavam a narrativa de ocorrncia de fraude nas eleies presidenciais, antes mesmo da realizao do pleito, para viabilizar uma interveno das Foras Armadas.

Os ncleos seriam os seguintes: desinformao e ataques ao sistema eleitoral; incitao de militares a aderirem ao golpe de Estado; jurdico; operacional de apoio s aes golpistas; inteligncia paralela; e oficiais de alta patente com influncia e apoio a outros grupos.

Confira a ntegra da deciso que autorizou a operao

Confira a ntegra do parecer da PGR

Confira o aditamento da deciso sobre Valdemar Costa Neto

Confira o parecer da PGR sobre o aditamento

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