Lula sanciona lei que define reviso de pagamento de servios do SUS 4f5i4
Publicado em 16/01/2024
Editoria: Brasil
ltima correo de valores foi feita em 2013
O presidente Luiz Incio Lula da Silva sancionou nesta tera-feira (16) projeto de lei que define a reviso anual do pagamento dos servios prestados ao Sistema nico de Sade (SUS).
O projeto estabelece que os servios prestados por entidades privadas e hospitais filantrpicos sero revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do Ministrio da Sade, levando em conta a disponibilidade oramentria e financeira. A ltima reviso da tabela ocorreu em 2013.
De acordo com o Ministrio da Sade, mais de 1.800 entidades filantrpicas atendem pelo SUS.
Esses valores so estabelecidos pela direo nacional do Sistema nico de Sade (SUS) e aprovados no Conselho Nacional de Sade. As premissas so a garantia da qualidade do atendimento, o equilbrio econmico-financeiro na prestao dos servios e a preservao do valor real destinado remunerao de servios, observada a disponibilidade oramentria e financeira, diz texto divulgado pela Presidncia da Repblica.
Conforme a nova lei, quando o atendimento pelo SUS for insuficiente, o sistema poder recorrer aos servios privados.
Representantes do governo federal, de secretarias estaduais e municipais e de entidades filantrpicas participaram da cerimnia de sano
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FONTE: Agncia Brasil
