Alexandre de Moraes valida acordos e manda soltar 46 presos pelo atos golpistas 6n4s2
Publicado em 19/12/2023
Editoria: Brasil
Benefcio s foi concedido a presos em frente ao QG do Exrcito que vo apssar o Natal em casa.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou nesta segunda-feira (18) 38 acordos de no persecuo penal com investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes tambm mandou soltar 46 acusados de participar dos atos. Em troca da liberdade provisria, os investigados devero cumprir medidas cautelares diversas da priso, como uso de tornozeleira eletrnica.
Pelo acordo de no persecuo penal (ANPP), acusados de crimes cometidos sem violncia ou grave ameaa e com pena mnima de quatro anos podem confessar os crimes em troca de medidas diversas da priso, como reparao do dano provocado, entrega dos bens que so frutos do crime, pagamento de multa e prestao de servios comunidade.
Os investigados que participaram dos atos de depredao do Congresso, do Palcio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) no tero direito ao benefcio. O acordo foi proposto pela Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) apenas para quem foi preso em frente ao quartel-general do Exrcito, em Braslia, em 8 de janeiro.
De acordo com o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, 66 investigados ainda permanecem presos desde 8 de janeiro.
FONTE: Com informaes Agncia Brasil
