Moraes determina execuo da pena de condenado por atos golpistas 1v5d2q
Publicado em 16/12/2023
Editoria: Brasil
Matheus Lzaro o primeiro a ter a sentena executada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execuo da pena de Matheus Lima de Carvalho Lzaro, condenado pela Corte a 17 anos de priso pela participao nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Com a deciso, Mateus o primeiro condenado pelos atos que tem a sentena executada. A condenao pelo plenrio do Supremo ocorreu em setembro deste ano. Na ltima quinta-feira (14), foi publicado o acrdo do julgamento e declarado o trnsito em julgado, ou seja, o fim do processo.
Na deciso, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames mdicos oficiais para dar incio execuo da pena. Mateus est preso desde 8 de janeiro no presdio da Papuda, em Braslia.
Ele morador de Apucarana (PR) e foi preso na Esplanada dos Ministrios no dia dos ataques portando um canivete aps deixar o Congresso Nacional. Segundo as investigaes, em mensagens enviadas a parentes durante os atos, ele defendeu a interveno militar para tomada do poder pelo Exrcito.
Com base no voto do relator, Alexandre de Moraes, a maioria dos ministros confirmou que o ru cometeu os crimes de associao criminosa armada, abolio violenta do Estado Democrtico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violncia e grave ameaa e deteriorao de patrimnio tombado.
Defesa
Em setembro, durante o julgamento, a advogada Larissa Lopes de Arajo, representante do ru, chorou ao fazer a sua sustentao e acusou o Supremo de no respeitar a Constituio.
A advogada disse que Matheus no participou da depredao e afirmou que as imagens de cmeras de segurana mostram o acusado em pontos distantes da Esplanada em menos de cinco minutos de filmagem.
FONTE: Agncia Brasil