Lula indica Flvio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR 1j6x5k
Publicado em 27/11/2023
Editoria: Brasil
Indicaes j foram encaminhadas ao Senado
O presidente Luiz Incio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flvio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da Repblica. A informao foi confirmada pelo Palcio do Planalto, em comunicado.
As indicaes foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet aro por sabatina e precisaro ser aprovados pela Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado e pelo plenrio da Casa. Em seguida, tero a cerimnia de posse marcada pelos respectivos rgos.
Pelas redes sociais, Dino disse que est imensamente honrado com a indicao. Agradeo mais essa prova de reconhecimento profissional e confiana na minha dedicao nossa Nao. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas oraes e pelas manifestaes de carinho e solidariedade, escreveu.
Supremo
O novo ministro do STF assumir a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos, no incio do ms. Rosa foi nomeada pela ento presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula havia afirmado que no escolheria o novo ministro pautado pelo critrio de gnero ou cor da pele. Com a sada de Rosa, o plenrio da Corte est composto por apenas uma mulher, a ministra Crmen Lcia.
Formado em direito pela Universidade Federal do Maranho (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flvio Dino foi juiz federal por 12 anos, perodo no qual ocupou postos como a presidncia da Associao dos Juzes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justia (CNJ).
Ele deixou a magistratura para seguir carreira poltica, elegendo-se deputado federal pelo Maranho em 2006. Presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranho. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas ltimas eleies, em 2022, elegeu-se senador e, logo aps tomar posse, foi nomeado ministro da Justia e Segurana Pblica. Agora, aos 55 anos, o indicado de Lula para o STF.
Procuradoria
J na Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), Gonet ocupar a vaga aberta com a sada de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro, e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do rgo interinamente.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da Repblica, Lula havia afirmado que o faria com mais critrio. O presidente disse que sempre teve o mais profundo respeito pelo Ministrio Pblico, mas que a atuao do rgo na Operao Lava Jato o fez perder a confiana. No mbito da operao, Lula foi investigado, condenado e preso, em abril de 2018. Em maro do ano ado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenaes ao entender que a 13 Vara Federal em Curitiba, sob comando do ento juiz Sergio Moro, no tinha competncia legal para julgar as acusaes.
Catlico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e subprocurador-geral da Repblica, sendo tambm o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministrio Pblico. Junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF, co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Pblico e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministrio Pblico da Unio.
O nome de Gonet sofre resistncia de entidades jurdicas e movimentos sociais, que, na semana ada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrrios, por exemplo, poltica de cotas em universidades pblicas. Outro ponto questionado foi sua atuao na Comisso de Mortos e Desaparecidos, na dcada de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
am a carta 49 entidades, entres as quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Grupo Prerrogativas, a Associao Juzes e Juzas para a Democracia, a Associao Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e a Articulao dos Povos Indgenas (Apib).
FONTE: Agncia Brasil
