Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda 731z24
Publicado em 22/11/2023
Editoria: Brasil
Barroso prestou solidariedade famlia de Cleriston Pereira da Cunha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lus Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Na ltima segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha teve um mal sbito durante o banho de sol e faleceu nas dependncias do presdio da Papuda, em Braslia.
Na abertura de sesso desta tarde, Barroso prestou solidariedade aos familiares do preso e disse que "no o Judicirio que istra o sistema penitencirio". O ministro tambm acrescentou que a morte de Cleriston se deu por "causas naturais".
"Toda perda de vida humana, ainda mais quando se encontre sob custdia do Estado brasileiro, deve ser lamentada com sentimento sincero. O ministro Alexandre de Moraes j determinou a apurao das circunstncias em que se deu a morte de um cidado brasileiro nas dependncias da Papuda, ao que tudo indica por causas naturais", afirmou.
Barroso citou ainda que estatsticas revelam que morrem quatro presos por dia no pas por "causas naturais".
"Para enfrentar tais condies, o STF declarou o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerrio e a elaborao de plano para a melhoria das condies. Registro que no o Judicirio que istra o sistema penitencirio", concluiu.
Na segunda-feira, a morte do preso foi comunicada pela Vara de Execues Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prises dos investigados pelo 8 de janeiro e relator do processo a que o acusado respondia.
A vara informou que o falecimento se deu por "mal sbito". A hiptese sobre a morte ter ocorrido por causas naturais no consta no documento enviado ao Supremo.
Defesa
Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade do cliente ao ministro Alexandre de Moraes. Em petio enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questes humanitrias em funo do seu quadro de sade.
Segundo o advogado Bruno Azevedo de Sousa, Cleriston teve sequelas da covid-19 e tem problemas cardacos. Um laudo mdico foi apresentado pelo defensor.
"Recentemente a mdica responsvel pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessrios para assegurar a sade do acusado, todavia, no pde comparecer aos exames solicitados, devido priso preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condies podem acarretar em complicaes fatais para o paciente, ora acusado", alertou o advogado.
Em outra petio encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) favorvel soltura.
FONTE: Agncia Brasil
