Fila para concesso de benefcio tem 1,1 milho de pessoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comea nesta segunda-feira (25) a ligar para segurados que estejam aguardando percia mdica para concesso de benefcio por incapacidade temporria (antigo auxlio-doena) h mais de 45 dias. O objetivo antecipar o benefcio por meio do Atestmed.
Em nota, o instituto informou que o nmero (11) 2135-0135 vai aparecer na tela de chamada do telefone do segurado quando a entidade ligar para remarcar o atendimento ou para confirmar ou antecipar o agendamento de percia mdica e/ou avaliao social. O nmero no recebe chamada telefnica e no tem WhatsApp.
Caso o cidado fique em dvida se deve atender a ligao ou ache que vtima de golpe, basta fazer uma chamada gratuita para o nmero 135. O nmero do SMS da Central 135 continua sendo o 28041. Portanto, se receber uma mensagem no celular com esse nmero o INSS entrando em contato.
O comunicado destaca que o INSS no entra em contato com o segurado para pedir nmero de documentos, foto para comprovar a biometria facial, nmero de conta corrente ou senha bancria apenas para antecipar atendimento, remarcar consulta, dar informao sobre requerimento, entre outros servios.
E, mesmo assim, o instituto que informa os dados. Se receber ligao solicitando suas informaes ou foto de documento, fuja. golpe!
A expectativa do governo reduzir o nmero de pedidos aguardando anlise e chegar a dezembro com a fila de requerimentos dentro do prazo legal, que de at 45 dias.
Fila
Atualmente, a fila de pedidos que precisam ar por percia mdica para concesso do benefcio est em 1,1 milho de pessoas, sendo 627 mil percias mdicas iniciais, 250 mil avaliaes de exames para Benefcio de Prestao Continuada (BPC) para pessoa com deficincia e 300 mil de outras percias.
Prazo
O prazo mximo para concesso do benefcio por meio do Atestmed 180 dias e, caso o segurado tenha o benefcio negado, ter prazo de 15 dias para realizar novo requerimento.
O envio da documentao necessria para a concesso do benefcio por incapacidade temporria dever ser feito por meio dos canais remotos de atendimento Meu INSS (vel por aplicativo ou pgina web) e Central de Atendimento 135. O requerimento feito por meio da central ficar pendente at que os documentos sejam anexados.
Quando no for possvel a concesso do benefcio por meio de anlise documental por no cumprimento dos requisitos estabelecidos ou quando o repouso necessrio for superior a 180 dias o segurado poder agendar um exame mdico pericial presencial. O requerimento para a prorrogao de um benefcio no poder ser feito por meio de anlise documental.
O segurado que j tiver um exame mdico pericial agendado poder optar pelo procedimento documental, desde que a data de agendamento da percia presencial seja superior a 30 dias da data do requerimento.
Os benefcios que dependam de percias mdicas externas (domiciliar ou hospitalar) e os que decorram de cumprimento de decises judiciais tambm podero ser concedidos por meio da anlise documental.
Documentao
A documentao mdica ou odontolgica apresentada pelo segurado na hora do requerimento deve ser legvel e sem rasuras, contendo, obrigatoriamente, as seguintes informaes:
- Nome completo do segurado;
- Data de emisso do documento (no podendo ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento);
- Diagnstico por extenso ou cdigo da Classificao Internacional de Doenas (CID);
- e identificao do profissional emitente, com nome e registro no conselho de classe ou carimbo;
- Data do incio do afastamento ou repouso;
- Prazo necessrio estimado para o repouso.
FONTE: Agncia Brasil
