Segunda fase do Desenrola comea nesta segunda (25) com leiles de descontos 457271
Publicado em 25/09/2023
Editoria: Brasil
Consumidores tero o a plataforma de renegociaes em outubro
Aps renegociar R$ 13,2 bilhes na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociao de dvidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). At quarta-feira (27), 709 credores participaro de leilo de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.
Quem oferecer os maiores descontos ser contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operaes (FGO). Com R$ 8 bilhes do Oramento da Unio, o fundo cobrir eventuais calotes de quem aderir s renegociaes e voltar a ficar inadimplente. Isso permite s empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociao.
O Ministrio da Fazenda estima que o desconto corresponder a pelo menos 58% das dvidas, podendo superar em muito esse valor, dependendo da atividade econmica. O credor que no conseguir recursos do FGO poder participar do Desenrola, mas no receber ajuda do Tesouro.
No ltimo dia 13, a Fazenda tinha divulgado que 924 credores tinham aderido voluntariamente ao programa, mas apenas 709 fizeram o processo de atualizao das dvidas e esto aptos a participar da nova fase do programa. As empresas credoras esto agrupadas em nove setores: servios financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicaes; gua e saneamento; educao; micro e pequena empresa, educao.
Destinada Faixa 1 do programa, a segunda etapa do Desenrola pretende beneficiar at 32,5 milhes de consumidores com o nome negativado que ganham at dois salrios mnimos. Em tese, s podero ser renegociadas dvidas de at R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhes. No entanto, caso no haja adeso suficiente, o limite de dbitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhes em valores cadastrados pelos credores na plataforma.
Portal Gov.br
Nesta semana, o Desenrola est aos leiles de credores. Somente a partir da primeira semana de outubro, os contribuintes podero formalizar as renegociaes. Isso se o Senado aprovar, at 2 de outubro, o projeto de lei do Programa Desenrola.
O consumidor precisar ficar atento. S poder consultar se o dbito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido a quem tiver conta nvel ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal nico de servios pblicos do governo federal. O nico tambm necessrio para formalizar a renegociao.
As dvidas podero ser pagas vista ou em at 60 meses, com juros de at 1,99% ao ms. Os consumidores com dbitos no selecionados no leilo podero conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem vista
Primeira etapa
Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada Faixa 2, renegociou R$ 13,2 bilhes de 1,9 milho de contratos at o ltimo dia 18. Segundo a Federao Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,6 milho de clientes, j que um correntista pode ter mais de uma dvida.
Alm disso, 6 milhes de pessoas que tinham dbitos de at R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dvidas no foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restries para o devedor, como contratos de aluguel, contratar novas operaes de crdito e parcelar compras em credirio. A desnegativao dos nomes para dvidas nessa faixa de valor era condio necessria para os bancos aderirem ao Desenrola.
Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegociou apenas dbitos com instituies financeiras. Podem participar correntistas que ganhem at R$ 20 mil por ms e tenham dvidas de qualquer valor, o que permite a renegociao de dbitos como financiamentos de veculos e de imveis. As renegociaes para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituio financeira, como aplicativo, sites e pontos fsicos de atendimento.
FONTE: Agncia Brasil
